19/08/2025 17:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/08/2025 15:29

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2025 15:25

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ANDSON FERNANDES DA SILVA
31/07/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ANDSON FERNANDES DA SILVA
31/07/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/07/2025
23/07/2025 15:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2025 14:35

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 14:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/03/2025 12:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FABIO ANDSON FERNANDES DA SILVA em 12/03/2025
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/03/2025
26/02/2025 14:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101263-91.2023.5.01.0042 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FABIO ANDSON FERNANDES DA SILVA RECORRIDO: FABIO ANDSON FERNANDES DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (1d71fed ): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região acolher parcialmente a preliminar de ausência de dialeticidade, suscitada pelo reclamante e conhecer parcialmente do apelo da reclamada - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS - deixando de conhecer do tópico relativo ao pagamento das férias em dobro, por ausência de dialeticidade e do tópico relativo aos reflexos das horas extras, por ausência de interesse recursal, e conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante - FÁBIO ANDSON FERNANDES DA SILVA - e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para determinar a dedução das parcelas pagas a idêntico título e dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para (i) acrescer à condenação as folgas devidas pelo labor onshore (não embarcado), mantidos os reflexos deferidos em sentença, (ii) condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos de todas as horas extras habitualmente prestadas nas demais verbas salariais, conforme item b.2 da emenda à inicial (id. 0b86d46) e (iii) fixar os honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento) do valor total da condenação.

Mantidos os demais critérios de atualização e recolhimentos determinados em sentença.

Custas de R$11.000,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação R$550.000,00. " RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ANDSON FERNANDES DA SILVA
20/02/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/02/2025 15:19

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
12/02/2025 15:19

Conhecido o recurso de FABIO ANDSON FERNANDES DA SILVA - CPF: *11.***.*10-05 e provido em parte
01/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 11:19

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 Sessão Presencial 12 02 2025 ()
29/01/2025 09:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2025 09:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
28/01/2025 13:51

Retirado de pauta o processo
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
06/12/2024 16:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2024 16:14

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 09:00 Sessão Virtual MRLC ()
18/11/2024 20:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2024 14:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
18/09/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo