26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100547-27.2024.5.01.0043 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: DIANA PAULA JANUARIO OLIVEIRA, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

RECORRIDO: DIANA PAULA JANUARIO OLIVEIRA, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 2a0beb7, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 17 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das partes, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhes provimento. Fez uso da palavra o Dr.

Marcelo Alves Moraes, por Diana Paula Januario Oliveira, e esteve presente ao julgamento, por videoconferência, a Drª Thais Santana Pereira, por V.TAL - Rede Neutra de Telecomunicacoes S.A.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
22/04/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2025 12:20

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
09/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 07/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55fd842 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário Adesivo interposto pela Ré em 04/04/2025, #id:8dcb592, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 25/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id:ebd66b5 e substabelecimento #id:e2679ff. Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
07/04/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
07/04/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) DIANA PAULA JANUARIO OLIVEIRA
07/04/2025 09:09

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. sem efeito suspensivo
04/04/2025 14:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/04/2025 13:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2025 08:31

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 493edb9 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 20/03/2025, #id:228c9e4, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 10/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id:0c50bfb.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
21/03/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
21/03/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) DIANA PAULA JANUARIO OLIVEIRA
21/03/2025 08:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIANA PAULA JANUARIO OLIVEIRA sem efeito suspensivo
21/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 20/03/2025
20/03/2025 19:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/03/2025 19:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de DIANA PAULA JANUARIO OLIVEIRA em 11/03/2025
07/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f6bb21 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte ré e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, reafirmando a total improcedência da demanda, na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Intimem-se as partes. lvl MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIANA PAULA JANUARIO OLIVEIRA
06/03/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
06/03/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) DIANA PAULA JANUARIO OLIVEIRA
06/03/2025 16:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
28/02/2025 19:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/02/2025 18:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d0d6d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, pronuncio a prescrição dos créditos anteriores a 15/05/2019 e julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DIANA PAULA JANUARIO OLIVEIRA em face de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A., conforme fundamentação supra que este decisum integra: Honorários advocatícios sucumbenciais, cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766): - 15% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte ré sobre o valor atualizado atribuído à causa; Custas de R$ 6.755,14, calculadas sobre o valor de R$ 337.757,00 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora, dispensadas, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIANA PAULA JANUARIO OLIVEIRA
19/02/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
19/02/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) DIANA PAULA JANUARIO OLIVEIRA
19/02/2025 19:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.755,14
19/02/2025 19:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIANA PAULA JANUARIO OLIVEIRA
19/02/2025 19:16

Concedida a gratuidade da justiça a DIANA PAULA JANUARIO OLIVEIRA
07/02/2025 09:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de DIANA PAULA JANUARIO OLIVEIRA em 03/02/2025
27/01/2025 19:44

Juntada a petição de Razões Finais
20/12/2024 01:02

Decorrido o prazo de DIANA PAULA JANUARIO OLIVEIRA em 18/12/2024
16/12/2024 11:26

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) DIANA PAULA JANUARIO OLIVEIRA
13/12/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) DIANA PAULA JANUARIO OLIVEIRA
11/12/2024 15:48

Audiência una realizada (11/12/2024 11:05 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 17:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/09/2024 12:33

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/08/2024 10:41

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) CLAUDIA LUIZA CORREA LIMA
22/08/2024 15:25

Audiência una designada (11/12/2024 11:05 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 15:25

Audiência una realizada (22/08/2024 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 22:02

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 20:27

Juntada a petição de Contestação
09/07/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE OLIVEIRA SILVA
08/07/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA LUIZA CORREA LIMA
05/07/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
05/07/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) DIANA PAULA JANUARIO OLIVEIRA
05/07/2024 18:11

Proferida decisão
05/07/2024 17:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/07/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9588ed8 proferida nos autos.

Vistos, etc.Intime-se a parte autora para que se manifeste quanto ao interesse na utilização do sistema SISDOV para a oitiva da testemunha por ela indicada, no prazo de 5 dias. Caso positivo, observem os seguintes procedimentos:Expeça-se carta precatória (distribuída a uma das Varas do Trabalho de São Paulo/SP) para oitiva da testemunha Camila de Oliveira Silva (CPF: *25.***.*53-09) via Sistema de designação de oitiva por videoconferência (SISDOV).Após a distribuição da CP, a secretaria deverá reservar a sala do juízo deprecado no SISDOV.Deverá constar da carta precatória os dados da nossa sala de audiência virtual, bem como que a ausência injustificada acarretará na cominação de multa.Caso negativo, defiro a realização de audiência na modalidade híbrida, devendo a secretaria intimar as testemunhas arroladas pela parte autora (ID. e5fb160).Fica ciente a parte autora que a responsabilidade pelo uso da tecnologia e qualidade da conexão será de responsabilidade da própria testemunha, caso não opte pelo sistema SISDOV.O acesso às audiências estará disponível APENAS A Camila de Oliveira Silvano link único https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt43.rj?pwd=d2pjcjBxamFWSlk0Y1VWNEFON2ozUT09 / ID da reunião 947 381 5322 - Senha vt43rj, caso não opte pelo SISDOV.A parte autora deverá dar ciência à testemunha que participará da audiência por meio de vídeo conferência, caso não opte pelo SISDOV, que:no momento do pregão deverá estar com a câmera e áudios habilitados, sob pena de ser reputada ausente;deve estar em local apropriado e com vestes adequadas para participação da audiência, sob pena de ser reputada ausente;não poderá estar em escritórios de advocacia.lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 23:33

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
27/06/2024 23:33

Expedido(a) intimação a(o) DIANA PAULA JANUARIO OLIVEIRA
27/06/2024 23:32

Proferida decisão
27/06/2024 18:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
27/06/2024 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 15:01

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
24/06/2024 18:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) DIANA PAULA JANUARIO OLIVEIRA
21/06/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
20/06/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) DIANA PAULA JANUARIO OLIVEIRA
13/06/2024 18:11

Proferida decisão
13/06/2024 15:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
13/06/2024 15:31

Encerrada a conclusão
13/06/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
15/05/2024 19:18

Audiência una designada (22/08/2024 11:20 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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