30/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 29/08/2025
26/08/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 00:53

Decorrido o prazo de LUCIA PETRUCCI em 15/08/2025
16/08/2025 00:53

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA COSTA E SILVA em 15/08/2025
16/08/2025 00:53

Decorrido o prazo de RITA BEATRIZ PECANHA PITTA em 15/08/2025
08/08/2025 10:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 10:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 10:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 11:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2025 11:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/08/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
05/08/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/08/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA PETRUCCI
05/08/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA COSTA E SILVA
05/08/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) RITA BEATRIZ PECANHA PITTA
05/08/2025 11:33

Homologada a liquidação
04/08/2025 21:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PHILIPPI
01/07/2025 01:11

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 30/06/2025
01/07/2025 01:11

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/06/2025
25/06/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
17/06/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/06/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA PETRUCCI
17/06/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA COSTA E SILVA
17/06/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) RITA BEATRIZ PECANHA PITTA
17/06/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 22:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
16/06/2025 22:37

Encerrada a conclusão
16/06/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
13/06/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/06/2025
11/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUCIA PETRUCCI em 10/06/2025
11/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA COSTA E SILVA em 10/06/2025
11/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de RITA BEATRIZ PECANHA PITTA em 10/06/2025
10/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 09/06/2025
02/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
30/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
30/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA PETRUCCI
30/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA COSTA E SILVA
30/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) RITA BEATRIZ PECANHA PITTA
16/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 15/05/2025
16/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/05/2025
16/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de LUCIA PETRUCCI em 15/05/2025
16/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA COSTA E SILVA em 15/05/2025
16/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de RITA BEATRIZ PECANHA PITTA em 15/05/2025
07/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
06/05/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/05/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA PETRUCCI
06/05/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA COSTA E SILVA
06/05/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) RITA BEATRIZ PECANHA PITTA
06/05/2025 20:53

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
06/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 05/05/2025
05/05/2025 18:58

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
09/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA PETRUCCI
09/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA COSTA E SILVA
09/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) RITA BEATRIZ PECANHA PITTA
09/04/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
09/04/2025 10:59

Encerrada a conclusão
09/04/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
09/04/2025 10:59

Encerrada a conclusão
07/04/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
13/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 12/03/2025
13/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/03/2025
13/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUCIA PETRUCCI em 12/03/2025
13/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA COSTA E SILVA em 12/03/2025
13/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de RITA BEATRIZ PECANHA PITTA em 12/03/2025
28/02/2025 17:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5ee2c2 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos e etc. Intime-se o Sr.

Perito que o prazo para entrega do laudo Pericial Contábil será de 20 dias após intimação para o início dos trabalhos, salvo comprovado motivo de força maior. Inicialmente, cumpre-me informar ao Sr.

Perito que os cálculos devem obrigatoriamente ser liquidados no sistema PJeCidadão, anexando com eles o arquivo PJC.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Determino que sejam observados os seguintes parâmetros, conforme o caso concreto que se examina: No caso de sentenças que transitaram em julgado sem previsão expressa de índice aplicável, e aquelas que ainda não transitaram em julgado , determino a aplicação dos índices do IPCA-E + juros TRD, na fase pre-judicial + taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação, até 29/08/2024, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.No caso de sentença transitada em julgado, em qualquer data, que contenham determinação expressa para aplicação dos índices da TR/IPCA-E, mais juros simples de 1% a. m., pro rata, mantenho os índices nos termos fixados, face à imutabilidade da coisa julgada, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.No caso de sentença transitada em julgado, em qualquer data, que contenham determinação somente juros de 1% a.m. sem fixar índice de correção monetária, deve ser aplicado IPCA-E e juros de 1% a.m., por se tratar de questão acobertada pelo manto da coisa julgada material.

Ressalto ser incabível a aplicação da taxa da SELIC juntamente com juros de 1% a.m, uma vez que a taxa SELIC é um índice composto e já compreende juros e atualização monetária, não podendo ser cumulada com qualquer outro índice porque representaria prática de anatocismo (juros sobre juros), o que é vedado pelo art. 4.º do Decreto nº 22.626 /33.

Nesse sentido, ainda, o entendimento jurisprudencial consubstanciado na Súmula 121 do STF , e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.No caso de processos que já foi deferido e liberado algum valor, independente de terem transitado em julgado ou não ,devem ser mantidos os critérios com os quais foram pagos (TR ou IPCA-e + juros de 1% ao mês), conforme in casu, mantenho os critérios de atualização efetuado pela Contadoria do Juízo, qual seja, TR ou IPCA-E + juros simples de 1% a.m, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.Na hipótese de o responsável principal pertencer à Fazenda Pública ou ser a ela equiparado, a atualização monetária será procedida com base IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, os juros da mora previstos no artigo 1º F da Lei 9.494/1997, sendo que a partir da publicação da Emenda Constitucional nº. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização será feita pela SELIC, e, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Vindo os cálculos, expeça-se alvará ao Sr.

Perito, com os devidos acréscimos legais, e intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo pericial, em 10 dias.

Havendo impugnação, intime-se o expert para manifestação, em 10 dias.

Havendo concordância das partes, ou no silêncio, remetam-se os autos à Contadoria para atualização e posterior homologação. gaa RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RITA BEATRIZ PECANHA PITTA - BEATRIZ DA COSTA E SILVA - LUCIA PETRUCCI
25/02/2025 17:13

Expedido(a) notificação a(o) marcelo baptista vieira
24/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
24/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA PETRUCCI
24/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA COSTA E SILVA
24/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) RITA BEATRIZ PECANHA PITTA
24/02/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
18/04/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
22/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/02/2024
19/02/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
06/02/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
06/02/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/02/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de marcelo baptista vieira em 27/11/2023
21/11/2023 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
17/11/2023 22:51

Expedido(a) notificação a(o) marcelo baptista vieira
17/11/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 22:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
07/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 06/11/2023
07/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/11/2023
26/10/2023 15:30

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
17/10/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/10/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA PETRUCCI
17/10/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA COSTA E SILVA
17/10/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) RITA BEATRIZ PECANHA PITTA
17/10/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
02/08/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
01/08/2023 13:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/07/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA PETRUCCI
25/07/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA COSTA E SILVA
25/07/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) RITA BEATRIZ PECANHA PITTA
25/07/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
25/07/2023 12:29

Encerrada a conclusão
25/07/2023 12:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
25/07/2023 12:28

Encerrada a conclusão
25/07/2023 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
25/07/2023 12:28

Encerrada a conclusão
25/07/2023 12:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ASTRID SILVA BRITTO
25/07/2023 12:27

Encerrada a conclusão
05/06/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
25/05/2023 20:56

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2023 08:14

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
07/04/2023 08:14

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/04/2023 08:14

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA PETRUCCI
07/04/2023 08:14

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA COSTA E SILVA
07/04/2023 08:14

Expedido(a) intimação a(o) RITA BEATRIZ PECANHA PITTA
07/04/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
24/02/2023 17:52

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 18:33

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/02/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
27/01/2023 13:08

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2022 11:15

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de substalecimento)
09/02/2022 00:42

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 08/02/2022
09/02/2022 00:42

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/02/2022
09/02/2022 00:42

Decorrido o prazo de LUCIA PETRUCCI em 08/02/2022
09/02/2022 00:42

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA COSTA E SILVA em 08/02/2022
09/02/2022 00:42

Decorrido o prazo de RITA BEATRIZ PECANHA PITTA em 08/02/2022
08/02/2022 00:53

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 07/02/2022
08/02/2022 00:53

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/02/2022
08/02/2022 00:53

Decorrido o prazo de LUCIA PETRUCCI em 07/02/2022
08/02/2022 00:53

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA COSTA E SILVA em 07/02/2022
08/02/2022 00:53

Decorrido o prazo de RITA BEATRIZ PECANHA PITTA em 07/02/2022
01/02/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 21:27

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
28/01/2022 21:27

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/01/2022 21:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA PETRUCCI
28/01/2022 21:27

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA COSTA E SILVA
28/01/2022 21:27

Expedido(a) intimação a(o) RITA BEATRIZ PECANHA PITTA
28/01/2022 21:26

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
24/01/2022 17:37

Juntada a petição de Manifestação (Req intimação executado)
12/01/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
11/01/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/01/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA PETRUCCI
11/01/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA COSTA E SILVA
11/01/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) RITA BEATRIZ PECANHA PITTA
11/01/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 22:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
15/12/2021 15:42

Juntada a petição de Manifestação (Petição req. alvará em favor da reclamada )
15/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de LUCIA PETRUCCI em 14/12/2021
15/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA COSTA E SILVA em 14/12/2021
15/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de RITA BEATRIZ PECANHA PITTA em 14/12/2021
05/12/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2021
05/12/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2021
05/12/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2021
05/12/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 17:09

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA PETRUCCI
02/12/2021 17:09

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA COSTA E SILVA
02/12/2021 17:09

Expedido(a) intimação a(o) RITA BEATRIZ PECANHA PITTA
10/11/2021 12:04

Expedido(a) alvará a(o) RITA BEATRIZ PECANHA PITTA
06/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 05/11/2021
06/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/11/2021
03/11/2021 09:45

Juntada a petição de Manifestação (rtes com req liberação crédito)
25/10/2021 18:11

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO)
20/10/2021 01:18

Decorrido o prazo de LUCIA PETRUCCI em 19/10/2021
20/10/2021 01:18

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA COSTA E SILVA em 19/10/2021
20/10/2021 01:18

Decorrido o prazo de RITA BEATRIZ PECANHA PITTA em 19/10/2021
08/10/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 15:00

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
07/10/2021 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/10/2021 15:00

Expedido(a) intimação a(o) RITA BEATRIZ PECANHA PITTA
07/10/2021 15:00

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA COSTA E SILVA
07/10/2021 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA PETRUCCI
07/10/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
01/10/2021 13:14

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
17/09/2021 10:11

Recebidos os autos para prosseguir
26/05/2020 08:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 20/03/2020
21/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/03/2020
21/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de LUCIA PETRUCCI em 20/03/2020
21/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA COSTA E SILVA em 20/03/2020
21/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de RITA BEATRIZ PECANHA PITTA em 20/03/2020
17/03/2020 13:04

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Jurisprudencia)
17/03/2020 12:56

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
11/03/2020 11:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020
11/03/2020 11:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020 11:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020
11/03/2020 11:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2020 12:03

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
09/03/2020 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/03/2020 12:03

Expedido(a) intimação a(o) RITA BEATRIZ PECANHA PITTA
09/03/2020 12:03

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA COSTA E SILVA
09/03/2020 12:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA PETRUCCI
09/03/2020 12:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
06/03/2020 12:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
05/03/2020 09:52

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 82e9b08) para Agravo de Petição
28/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de LUCIA PETRUCCI em 27/02/2020
28/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA COSTA E SILVA em 27/02/2020
28/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 27/02/2020
28/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de RITA BEATRIZ PECANHA PITTA em 27/02/2020
28/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/02/2020
21/02/2020 19:46

Juntada a petição de Manifestação (Agravo de Petição)
11/02/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2020
11/02/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2020 15:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
06/02/2020 13:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
06/02/2020 13:30

Encerrada a conclusão
08/01/2020 09:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a ASTRID SILVA BRITTO
07/01/2020 16:59

Expedido(a) alvará a(o) Banco do Brasil S.A./null
19/12/2019 08:48

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução R$(9119,01)
19/12/2019 08:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução R$(1682022,38)
18/12/2019 22:00

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal/null
18/12/2019 11:51

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução R$(1048460,87)
17/12/2019 14:54

Expedido(a) alvará a(o) Banco do Brasil S.A./null
17/12/2019 14:05

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo R$(15591,69)
17/12/2019 14:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo R$(1999863,93)
30/11/2019 00:05

Decorrido o prazo de LUCIA PETRUCCI em 29/11/2019
30/11/2019 00:05

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 29/11/2019
30/11/2019 00:05

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA COSTA E SILVA em 29/11/2019
30/11/2019 00:05

Decorrido o prazo de RITA BEATRIZ PECANHA PITTA em 29/11/2019
30/11/2019 00:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/11/2019
23/11/2019 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2019
23/11/2019 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019 14:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 08:47

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 15:12

Conclusos os autos para despacho a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
17/10/2019 00:13

Decorrido o prazo de LUCIA PETRUCCI em 16/10/2019 23:59:59
17/10/2019 00:13

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA COSTA E SILVA em 16/10/2019 23:59:59
17/10/2019 00:13

Decorrido o prazo de RITA BEATRIZ PECANHA PITTA em 16/10/2019 23:59:59
13/10/2019 00:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/10/2019
13/10/2019 00:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2019 00:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/10/2019
13/10/2019 00:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2019 00:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/10/2019
13/10/2019 00:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2019 13:56

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
10/10/2019 13:54

Juntada a petição de Manifestação (Alvará Incontroverso)
27/09/2019 21:41

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 12/09/2019
27/09/2019 21:39

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/09/2019
27/09/2019 21:39

Decorrido o prazo de RITA BEATRIZ PECANHA PITTA em 12/09/2019
27/09/2019 12:44

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
12/09/2019 16:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/09/2019 13:00

Juntada a petição de Manifestação (ITAU UNIBANCO SA)
22/08/2019 16:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2019
22/08/2019 16:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2019 16:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2019
22/08/2019 16:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2019 16:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2019
22/08/2019 16:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2019 11:15

Homologada a liquidação
14/08/2019 16:06

Conclusos os autos para decisão Geral a ASTRID SILVA BRITTO
30/05/2019 14:15

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 11:45

Conclusos os autos para despacho a HELEN MARQUES PEIXOTO
15/05/2019 15:28

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS ERJ)
27/04/2019 00:19

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/04/2019 23:59:59
27/04/2019 00:19

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 26/04/2019 23:59:59
24/04/2019 18:46

Juntada a petição de Manifestação (ITAU UNIBANCO SA)
05/04/2019 03:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/04/2019
05/04/2019 03:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2019 14:58

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 08:57

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
19/02/2019 01:50

Decorrido o prazo de RITA BEATRIZ PECANHA PITTA em 18/02/2019 23:59:59
19/02/2019 01:50

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA COSTA E SILVA em 18/02/2019 23:59:59
19/02/2019 01:50

Decorrido o prazo de LUCIA PETRUCCI em 18/02/2019 23:59:59
01/02/2019 17:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
31/01/2019 12:05

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
11/01/2019 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
11/01/2019 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2019 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
11/01/2019 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2019 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
11/01/2019 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2018 11:55

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2018 13:03

Conclusos os autos para despacho a HELEN MARQUES PEIXOTO
24/11/2018 00:38

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 23/11/2018 23:59:59
24/11/2018 00:34

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/11/2018 23:59:59
09/11/2018 15:02

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2018 15:00

Juntada a petição de Desistência
20/10/2018 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/10/2018
20/10/2018 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2018 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/10/2018
20/10/2018 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2018 13:52

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2018 17:59

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/1994

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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