18/09/2020 10:34

Baixa Definitiva
18/09/2020 10:34

Transitado em Julgado em 18.09.2020
21/08/2020 08:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21.08.2020.
21/08/2020 07:00

Publicado acórdão em 21.08.2020.
13/08/2020 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2020 07:00

Inclusão em Pauta
10/06/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.06.2020.
03/06/2020 20:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2020 16:54

Conclusos para julgamento
02/06/2020 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/06/2020 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2020 13:23

Conclusos para julgamento
20/03/2020 13:16

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
19/03/2020 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2020 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2020 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2020 07:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13.03.2020.
13/03/2020 07:00

Publicado acórdão em 13.03.2020.
05/03/2020 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. e não-provido
31/01/2020 07:00

Inclusão em Pauta
30/01/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.01.2020.
12/12/2019 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/12/2019 13:52

Conclusos para julgamento
09/12/2019 13:20

Distribuído por sorteio
09/12/2019 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/12/2019 20:25

Juntada de Petição de Contra-razões
06/12/2019 20:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/11/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2019 12:28

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos
04/11/2019 09:38

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
25/10/2019 07:00

Publicado despacho em 25.10.2019.
24/10/2019 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
23/10/2019 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/10/2019 08:57

Conclusos para decisão
17/09/2019 11:31

Juntada de Petição de Embargos
05/09/2019 07:00

Publicado despacho em 05.09.2019.
04/09/2019 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
04/09/2019 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/08/2019 13:59

Conclusos para decisão
21/08/2019 14:50

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
20/08/2019 10:34

Juntada de Petição de Embargos
09/08/2019 07:00

Publicado acórdão em 09.08.2019.
07/08/2019 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
06/08/2019 18:28

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
26/06/2019 07:00

Inclusão em Pauta
25/06/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.06.2019.
18/06/2019 18:24

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/06/2019 14:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
30/05/2019 07:00

Inclusão em Pauta
29/05/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.05.2019.
10/05/2019 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2019 13:44

Conclusos para julgamento
22/04/2019 13:23

Distribuído por sorteio
13/04/2019 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2019 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2019 13:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2020

Ultima Atualização
21/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo