18/03/2024 18:09

Baixa Definitiva
18/03/2024 18:09

Transitado em Julgado em 18.03.2024
22/02/2024 07:00

Publicado despacho em 22.02.2024.
21/02/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
11/10/2023 17:28

Conclusos para despacho
19/09/2023 20:16

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2023 16:07

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
29/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 09:40

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
17/03/2023 07:00

Publicado despacho em 17.03.2023.
16/03/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
07/03/2023 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2022 11:13

Conclusos para julgamento
05/12/2022 10:35

Distribuído por sorteio
09/11/2022 14:20

Recebido pelo Distribuidor
25/05/2020 19:00

Transitado em Julgado em 25.05.2020
25/05/2020 18:41

Baixa Definitiva
25/05/2020 18:41

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
25/05/2020 18:41

Transitado em Julgado em 25.05.2020
13/03/2020 07:00

Publicado acórdão em 13.03.2020.
11/03/2020 09:00

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e provido em parte
19/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta
18/02/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.02.2020.
03/02/2020 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/06/2019 16:54

Conclusos para julgamento
04/06/2019 16:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2019 08:10

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Recurso de Revista
25/04/2019 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/04/2019 07:00

Publicado despacho em 16.04.2019.
15/04/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
15/04/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2019 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2019 10:07

Conclusos para despacho
19/03/2019 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/09/2017 07:00

Publicado despacho em 04.09.2017.
01/09/2017 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 0
30/08/2017 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/08/2017 13:29

Conclusos para despacho
10/03/2017 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/02/2017 10:52

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2017 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2017 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2016 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2016 16:11

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/11/2016 07:00

Publicado acórdão em 18.11.2016.
16/11/2016 14:00

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e não-provido
09/11/2016 07:00

Inclusão em Pauta
08/11/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.11.2016.
28/10/2016 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/05/2011 00:55

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
02/02/2011 12:11

Conclusos para julgamento
02/02/2011 07:00

Distribuído por sorteio
18/12/2010 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/12/2010 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/12/2010 21:17

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo