07/11/2024 07:39

Baixa Definitiva
07/11/2024 07:38

Transitado em Julgado em 07.11.2024
27/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 27.09.2024.
25/09/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
20/08/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/07/2024 04:45

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
25/04/2022 16:50

Conclusos para julgamento
25/04/2022 16:50

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
25/04/2022 15:49

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
09/07/2021 16:33

Afetado o processo
05/05/2021 07:00

Publicado despacho em 05.05.2021.
04/05/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
27/04/2021 22:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2021 18:42

Conclusos para julgamento
26/04/2021 18:39

Distribuído por sorteio
23/10/2020 08:54

Recebido pelo Distribuidor
02/06/2016 08:44

Baixa Definitiva
02/06/2016 08:44

Transitado em Julgado em 02.06.2016
06/05/2016 07:00

Publicado acórdão em 06.05.2016.
04/05/2016 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
28/04/2016 07:00

Inclusão em Pauta
27/04/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.04.2016.
25/04/2016 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/03/2016 15:52

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
09/03/2016 18:23

Conclusos para julgamento
09/03/2016 18:22

Distribuído por sorteio
29/02/2016 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2016 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2016 20:06

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo