05/06/2025 04:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLAUDETE PINTO DE CARVALHO em 04/06/2025
05/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de PERICLES LEMOS DE ANDRADE em 04/06/2025
05/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de EDGARD STRAUSS em 04/06/2025
05/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de MOISES HENRIQUE DE ANDRADE em 04/06/2025
04/06/2025 16:44

Juntada a petição de Contraminuta
22/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDETE PINTO DE CARVALHO
21/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) PERICLES LEMOS DE ANDRADE
21/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) EDGARD STRAUSS
21/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MOISES HENRIQUE DE ANDRADE
21/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/05/2025 10:46

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 30bce9e) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/02/2025 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 14:26

Juntada a petição de Agravo
17/02/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a06680 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. VIBRA ENERGIA S.A.

Recorrido(a)(s): 1. MOISÉS HENRIQUE DE ANDRADE E OUTROS 2. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

O juízo está garantido (Id. a943584).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Preclusão / Coisa Julgada Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LV; artigo 7º, inciso XXVI; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/55470 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VIBRA ENERGIA S.A
10/02/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
10/02/2025 17:00

Não admitido o Recurso de Revista de VIBRA ENERGIA S.A
29/01/2025 11:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 07:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de CLAUDETE PINTO DE CARVALHO em 28/01/2025
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de PERICLES LEMOS DE ANDRADE em 28/01/2025
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de EDGARD STRAUSS em 28/01/2025
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de MOISES HENRIQUE DE ANDRADE em 28/01/2025
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/01/2025
24/01/2025 18:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
09/12/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDETE PINTO DE CARVALHO
09/12/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) PERICLES LEMOS DE ANDRADE
09/12/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) EDGARD STRAUSS
09/12/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MOISES HENRIQUE DE ANDRADE
09/12/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/12/2024 10:31

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 e não provido
30/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/10/2024
29/10/2024 09:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/10/2024 09:16

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 13:00 Principal 13hs ()
22/10/2024 12:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2024 13:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
18/06/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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