29/07/2025 09:54

Arquivados os autos definitivamente
29/07/2025 07:46

Transitado em julgado em 28/07/2025
29/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de ADRIANA NUNES FERREIRA DOS SANTOS em 28/07/2025
29/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de ALESSANDRO NUNES FERREIRA DOS SANTOS em 28/07/2025
29/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de ALCIONE NUNES FERREIRA em 28/07/2025
29/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 28/07/2025
15/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA NUNES FERREIRA DOS SANTOS
14/07/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO NUNES FERREIRA DOS SANTOS
14/07/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ALCIONE NUNES FERREIRA
14/07/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
14/07/2025 12:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
14/07/2025 12:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
18/06/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALCIONE NUNES FERREIRA em 17/06/2025
18/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALCIONE NUNES FERREIRA em 17/06/2025
09/06/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ALCIONE NUNES FERREIRA
06/06/2025 11:33

Expedido(a) alvará a(o) ALCIONE NUNES FERREIRA
06/06/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ALCIONE NUNES FERREIRA
06/06/2025 10:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.351,37)
06/06/2025 01:03

Decorrido o prazo de ADRIANA NUNES FERREIRA DOS SANTOS em 05/06/2025
06/06/2025 01:03

Decorrido o prazo de ALESSANDRO NUNES FERREIRA DOS SANTOS em 05/06/2025
06/06/2025 01:03

Decorrido o prazo de ALCIONE NUNES FERREIRA em 05/06/2025
28/05/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA NUNES FERREIRA DOS SANTOS
27/05/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO NUNES FERREIRA DOS SANTOS
27/05/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ALCIONE NUNES FERREIRA
27/05/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/05/2025 07:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/05/2025 07:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
23/05/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 12:03

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
28/04/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
17/04/2025 09:13

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de ADRIANA NUNES FERREIRA DOS SANTOS em 14/04/2025
15/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de ALESSANDRO NUNES FERREIRA DOS SANTOS em 14/04/2025
15/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCELO MARTINS DOS SANTOS em 14/04/2025
10/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA NUNES FERREIRA DOS SANTOS
09/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO NUNES FERREIRA DOS SANTOS
09/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ALCIONE NUNES FERREIRA
09/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MARTINS DOS SANTOS
09/04/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/04/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de ALCIONE NUNES FERREIRA em 31/03/2025
06/03/2025 22:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) ALCIONE NUNES FERREIRA
27/02/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/02/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3d1164 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

Na certidão de óbito de Id 15c0a24/9940311, consta que o consignatário falecido era solteiro e deixara dois filhos maiores, quais sejam: Alessandro Nunes Ferreira dos Santos (Ids fcc7e35, 6a4f62b e 6653cfa) e Adriana Nunes Ferreira dos Santos (Id d5320b2).

Habilitaram-se nos autos os referidos filhos e sua genitora, Alcione Nunes Ferreira.

Retifique-se a autuação para fazer constar, por ora, como terceiros interessados, observando-se o patrocínio de Id 2c09103.

Em caso de falecimento do empregado, deve ser observada a prescrição da Lei 6.858/1980.

Nesse sentido, o crédito exequendo do falecido deve ser pago ao(s) dependente(s) habilitado(s) perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis; e, na falta deste(s), aos sucessores previstos na lei civil. Consoante documento anexado ao Id b771710, verifica-se a inexistência de dependente previdenciário do falecido.

Diante disso, deve-se analisar a sucessão à luz do art. 1.829, I, do CC/02. 1) À terceira interessada ALCIONE NUNES FERREIRA para comprovar sua qualidade de sucessora, nos termos da lei civil.

Prazo de 5 dias. 2) Após, voltem-me conclusos para saneamento do polo passivo e prosseguimento do feito (vide Id 7de94aa).

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO MARTINS DOS SANTOS
21/02/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA NUNES FERREIRA DOS SANTOS
21/02/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO NUNES FERREIRA DOS SANTOS
21/02/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ALCIONE NUNES FERREIRA
21/02/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MARTINS DOS SANTOS
21/02/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/02/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 12:28

Decorrido o prazo de SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 03/02/2025
31/01/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MARTINS DOS SANTOS
31/01/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
31/01/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
13/01/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/01/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo