03/09/2025 13:58

Encerrada a conclusão
02/09/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
02/09/2025 14:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/09/2025 14:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por expedição de RPV
14/08/2025 09:46

Suspenso o processo por expedição de RPV
14/08/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
09/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 08/08/2025
09/06/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
04/06/2025 22:04

Expedido(a) rpv a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
15/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 14/05/2025
02/05/2025 09:53

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
29/04/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
29/04/2025 08:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ ANTONIO DA SILVA
24/04/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
22/04/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 08/04/2025
08/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
08/04/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
31/03/2025 18:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
27/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
27/03/2025 13:35

Expedido(a) ofício precatório a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
27/03/2025 12:14

Iniciada a execução
24/03/2025 19:05

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
19/03/2025 21:52

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
18/03/2025 22:09

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
17/03/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101224-09.2024.5.01.0059 : LUIZ ANTONIO DA SILVA : COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestações, na forma do art. 879, § 2º da CLT (08 dias), conforme sentença #id:94785cc.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

JEFFERSON PIRES DE JESUS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DA SILVA
13/03/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
13/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 12/03/2025
12/03/2025 12:48

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
22/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 94785cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS À EXECUÇÃO OU IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos, etc.

LUIZ ANTONIO DA SILVA opõe Impugnação à Sentença de Liquidação ao id. 817a27d. A parte reclamada contesta ao id. 018b80a. É o relatório. FUNDAMENTOS Alega o impugnante que incorretos os cálculos homologados do réu por não incluírem, na base de cálculo do reajuste salarial de 4,10%, verbas pagas a título de adicional produtividade, adicional por tempo de serviço e adiantamento de férias.

Conforme preceitua o art. 457 além do salário base, compõem o conjunto remuneratório do empregado as gratificações legais recebidas.

O adicional de produtividade decorre do trabalho usual, gerando contraprestação proporcional ao seu resultado quantitativo possuindo natureza tipicamente salarial.

O mesmo acontece com o adicional por tempo de serviço, consoante teor da Súmula 203 do C.TST: A gratificação por tempo de serviço integra o salário para todos os efeitos legais.

E também com o adiantamento de férias, a qual também possui reconhecidamente natureza salarial.

O réu, em sua contestação, discorda das alegações autorais ao informar que "não houve a exclusão das rubricas supramencionadas, sendo certo que foram devidamente apuradas e incluídas no montante final devido ao Exequente." Analisando os cálculos homologados, verifica-se que o réu lança um histórico salarial único sem indicar quais verbas pagas comporiam a remuneração paga, o que dá azo ao inconformismo do impugnante em alegar que aquelas verbas não estariam ali incluídas.

A melhor técnica sugere que todas as verbas pagas sejam lanças separadamente no histórico, a fim de que se possa comprovar suas presenças ou não, dependendo do caso.

Assim, considero por pertinente o inconformismo do exequente pelo que defiro o requerido.

DISPOSITIVO Desta forma, CONHEÇO da Impugnação à Sentença de Liquidação, por tempestivos, e, no mérito, julgo-a PROCEDENTE, nos termos da fundamentação supra que integra o dispositivo desta sentença.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo sem recurso, ao réu para alterar seus cálculos (incluindo as verbas pagas adicional produtividade, adicional por tempo de serviço e adiantamento de férias na base remuneratória) em 08 dias.

Cumprida a exigência, ao autor na forma do art. 879, § 2º da CLT (08 dias).

Os cálculos deverão ser apresentados no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc", sob pena de desconsideração, a fim de que se facilite a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo. Segue o passo a passo para anexar os cálculos: a.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; b.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; c.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; d.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; e.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; f.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. g.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

Somente na hipótese de não lograr êxito no procedimento supra, fica autorizado, excepcionalmente, o envio do arquivo “.pjc” ao e-mail da Secretaria da Vara: [email protected].

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
20/02/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
20/02/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
20/02/2025 10:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de LUIZ ANTONIO DA SILVA
20/02/2025 08:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
19/02/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
10/02/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
08/02/2025 02:45

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 07/02/2025
13/11/2024 12:30

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
12/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
11/11/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
11/11/2024 14:02

Homologada a liquidação
11/11/2024 11:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
08/11/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
04/11/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 21:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
15/10/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
15/10/2024 09:39

Iniciada a liquidação
14/10/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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