20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b5f665 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Há disponível nos autos R$ 2.380,12.

Intime(m)-se o(s) exequente e o(s) executado(s) para ciência da garantia do juízo.

Venha a parte AUTORA com os seus dados bancários completos (1 - BANCO E NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO BANCO; 2 - AGÊNCIA, IDENTIFICANDO O DÍGITO DA AGÊNCIA SEPARANDO-O POR “-”; 3 - TIPO DE CONTA/OPERAÇÃO; 4 - NÚMERO DA CONTA/OPERAÇÃO, COM DÍGITO SEPARANDO-O POR “-”; 5 - NOME E CPF/CNPJ DO TITULAR DA CONTA) ou os de seu patrono com procuração com poderes específicos, neste caso apontando o ID da procuração e/ou substabelecimento ou as folhas do processo físico, a fim de que possa ser expedido alvará com ordem de transferência diretamente para conta bancária, no prazo de 5 dias, sob pena de pesquisa de conta ativa do reclamante no sistema CCS e liberação de valores em qualquer conta localizada.

Decorrido o prazo sem oposição de incidentes ou havendo gentil desistência dos prazos pelas partes, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme cálculos de ID 46a6829, com as cautelas de praxe.

Intimem-se os beneficiários para ciência.

Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, devendo a decisão ser lançada no sistema, bem assim os pagamentos efetuados nos autos.

Tudo cumprido, arquivem-se, com baixa.

Caso oposto incidente adequado e tempestivo, intime-se o exequente (reclamante)/executado (reclamada) a contestá-lo.

Decorrido o prazo, à contadoria para manifestações sobre o EE/ISL quanto à matéria relativa aos cálculos, se for o caso.

Por fim, voltem-me conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MASTER BRASIL S.A. - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/09/2022 11:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/09/2022 23:44

Recebidos os autos para prosseguir
06/10/2020 11:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de MASTER BRASIL S.A. em 28/08/2020
29/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de SANDRA MARIA UCHOA em 28/08/2020
18/08/2020 21:32

Juntada a petição de Contrarrazões (Rcte Contrarrazões de AIRR)
18/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2020
18/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2020
18/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2020 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MASTER BRASIL S.A.
17/08/2020 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARIA UCHOA
13/08/2020 20:34

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 09:40

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
09/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/07/2020
08/07/2020 15:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RR)
26/06/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2020
26/06/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020 16:03

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2020 13:20

Não admitido o Recurso de Revista de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-11
30/04/2020 11:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
30/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/01/2020
30/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de MASTER BRASIL S.A. em 29/01/2020
30/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de SANDRA MARIA UCHOA em 29/01/2020
28/01/2020 20:14

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR TELEMAR)
16/01/2020 11:06

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
18/12/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 18/12/2019
18/12/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2019 10:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-11
28/11/2019 15:00

Incluído o processo em pauta (04/12/2019, 10:00:00, 04/12/2019 10:00 sala MESA II)
07/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/11/2019
07/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de MASTER BRASIL S.A. em 06/11/2019
07/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de SANDRA MARIA UCHOA em 06/11/2019
06/11/2019 15:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2019 14:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
29/10/2019 17:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OI MOVEL SA)
29/10/2019 17:18

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
23/10/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Acórdão em 23/10/2019
23/10/2019 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2019 13:15

Conhecido o recurso de SANDRA MARIA UCHOA - CPF: *14.***.*23-00 e provido em parte
21/09/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2019
20/09/2019 09:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2019 09:19

Incluído o processo em pauta (02/10/2019, 10:00:00, 02/10/2019 10:00 sala Des. LEONARDO)
18/07/2019 16:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2019 16:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
04/07/2019 00:05

Decorrido o prazo de MARILENA CAMPBELL BASTOS em 03/07/2019 23:59:59
04/07/2019 00:05

Decorrido o prazo de MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO em 03/07/2019 23:59:59
04/07/2019 00:02

Decorrido o prazo de Leonardo Campbell Bastos em 03/07/2019 23:59:59
26/06/2019 16:38

Juntada a petição de Manifestação (Rcte Manifestações quanto preclusão IPCAE)
26/06/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2019
26/06/2019 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2019
26/06/2019 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2019
26/06/2019 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2019 15:42

Proferida decisão
12/06/2019 13:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
06/05/2019 10:16

Distribuído por dependência
21/03/2017 08:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/12/2016 00:06

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. em 05/12/2016 23:59:59
06/12/2016 00:06

Decorrido o prazo de SANDRA MARIA UCHOA em 05/12/2016 23:59:59
06/12/2016 00:06

Decorrido o prazo de MASTER BRASIL S.A. em 05/12/2016 23:59:59
25/11/2016 00:04

Publicado(a) o(a) Acórdão em 25/11/2016
25/11/2016 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2016 11:39

Conhecido o recurso de SANDRA MARIA UCHOA - CPF: *14.***.*23-00 e provido
30/07/2016 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2016
29/07/2016 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2016 13:23

Incluído o processo em pauta (05/10/2016, 10:00:00, 05-10-2016 SALA I DRSVT DFERS DCJC DLDB)
25/07/2016 22:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2016 22:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
07/06/2016 00:01

Decorrido o prazo de SANDRA MARIA UCHOA em 06/06/2016 23:59:59
07/06/2016 00:01

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. em 06/06/2016 23:59:59
07/06/2016 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO CHAVES ABDALLA em 06/06/2016 23:59:59
07/06/2016 00:01

Decorrido o prazo de MASTER BRASIL S.A. em 06/06/2016 23:59:59
07/06/2016 00:01

Decorrido o prazo de MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO em 06/06/2016 23:59:59
07/06/2016 00:00

Decorrido o prazo de MARILENA CAMPBELL BASTOS em 06/06/2016 23:59:59
07/06/2016 00:00

Decorrido o prazo de Leonardo Campbell Bastos em 06/06/2016 23:59:59
07/06/2016 00:00

Decorrido o prazo de Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira em 06/06/2016 23:59:59
26/05/2016 00:05

Publicado(a) o(a) Acórdão em 27/05/2016
26/05/2016 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2016 12:04

Conhecido o recurso de SANDRA MARIA UCHOA - CPF: *14.***.*23-00 e provido em parte
18/02/2016 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2016
16/02/2016 15:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2016 15:36

Incluído o processo em pauta (06/04/2016, 10:00:00, 06-04-2016 10:00 DRSVT - DFERS - DMAC - DLDB)
13/01/2016 15:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/01/2016 08:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
27/10/2015 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo