05/06/2025 11:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/06/2025 09:34

Recebidos os autos para prosseguir
08/04/2025 23:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/04/2025 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/04/2025
29/03/2025 08:22

Juntada a petição de Contrarrazões
29/03/2025 08:21

Juntada a petição de Contraminuta
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/03/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) JANETE SIQUEIRA DE SA
21/03/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/02/2025 15:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID efce898 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Tramitação Preferencial Recorrente(s): 1. LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA Recorrido(a)(s): 1. JANETE SIQUEIRA DE SA 2. GRUPO CASAS BAHIA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 4cdba96).

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Lei nº 8213/1991, artigo 118.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise da violação apontada importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /gmo/2661 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
10/02/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
10/02/2025 17:00

Não admitido o Recurso de Revista de LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
24/01/2025 12:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 12:15

Encerrada a conclusão
13/01/2025 15:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/01/2025 13:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/12/2024
09/12/2024 18:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/12/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/11/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
25/11/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JANETE SIQUEIRA DE SA
14/11/2024 12:06

Conhecido o recurso de JANETE SIQUEIRA DE SA - CPF: *70.***.*06-04 e provido em parte
10/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/10/2024
09/10/2024 15:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/10/2024 15:22

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 06 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
09/10/2024 08:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 17:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
25/09/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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