27/08/2025 12:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2025 08:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
08/06/2025 12:00

Distribuído por dependência/prevenção
14/10/2024 12:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/10/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/10/2024 11:57

Juntada a petição de Contrarrazões
04/10/2024 11:49

Juntada a petição de Contrarrazões
04/10/2024 11:49

Juntada a petição de Contraminuta
03/10/2024 09:40

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/09/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/09/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:31

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
19/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/09/2024
11/09/2024 14:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/09/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES LEUBACK
04/09/2024 19:11

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2024 19:11

Não admitido o Recurso de Revista de MARCELO ALVES LEUBACK
02/05/2024 14:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/05/2024 10:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/04/2024 11:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/04/2024 20:34

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/04/2024
19/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/04/2024
19/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/04/2024
19/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/04/2024
19/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/04/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES LEUBACK
18/04/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/04/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES LEUBACK
09/04/2024 14:57

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCELO ALVES LEUBACK - CPF: *07.***.*96-25
18/03/2024 15:54

Incluído em pauta o processo para 09/04/2024 10:00 Sala 5 em mesa 09-04-2024 ()
06/03/2024 13:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2024 11:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
12/07/2023 13:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/07/2023 12:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2023
30/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2023
30/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/06/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES LEUBACK
29/06/2023 09:27

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
29/06/2023 09:27

Conhecido o recurso de MARCELO ALVES LEUBACK - CPF: *07.***.*96-25 e provido
30/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2023
29/05/2023 13:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 13:59

Incluído em pauta o processo para 27/06/2023 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 27-06-2023 ()
02/05/2023 15:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2023 12:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
15/12/2022 06:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo