26/03/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2025 16:21

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 09:02

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bbf6ec3 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Presentes os pressupostos recursais, recebo os recursos ordinários interpostos pelo reclamante (#id:370456c) e pela reclamada (#id:05be36c).

Notifiquem-se os recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 08 dias.

Vindo a manifestação ou decorrido, in albis, o prazo da Parte, ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

BARRA MANSA/RJ, 12 de março de 2025.

CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DA SILVA
12/03/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
12/03/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
12/03/2025 09:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
12/03/2025 09:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ ANTONIO DA SILVA sem efeito suspensivo
12/03/2025 07:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAIO CESAR SOARES GODINHO
12/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 11/03/2025
10/03/2025 11:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81378f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ARCELORMITTAL BRASIL S.A., devidamente qualificada nos autos, opõe embargos de declaração em 11/02/2025.

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos e regulares. Alega o Embargante que a sentença foi omissa ao deixar de apreciar que inexistiu extinção do contrato de trabalho, estando suspenso na presente data, o que gerou indevidamente a condenação em reflexos de horas extras e adicional de insalubridade em aviso prévio e multa de 40% do FGTS.

De fato, é incontroverso nos autos que não houve a efetiva cessação do contrato de trabalho entre as partes, ainda mais em modalidade sem justa causa do empregado, de modo que indevidos os reflexos em aviso prévio e multa de 40% do FGTS.

Diante disso, julgo procedente os embargos declaratórios para afastar da condenação os reflexos de horas extras e adicional de insalubridade em aviso prévio e multa de 40% do FGTS. Com relação à jornada de trabalho, a sentença deixou claro que a condenação se limita aos dias efetivamente trabalhados, inexistindo omissão no particular.

Com relação ao período de 12/03/2020 a 30/10/2020 ser ou não considerado turno ininterrupto de revezamento, o que busca a Reclamada, na verdade, é a reapreciação das provas e a reforma do julgado por meio dos embargos declaratórios, devendo valer-se do recurso adequado para este fim, de modo que improcede o pedido nesse particular. Com relação aos minutos extras ao final da jornada, igualmente busca a Reclamada a reapreciação do conteúdo probatório e a reforma do julgado por meio dos embargos declaratórios, não se enquadrando nas hipóteses legais autorizadoras dos embargos de declaração, razão pela qual improcede o pleito. Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada para, no mérito, dar parcial provimento, de modo a afastar da condenação os reflexos de horas extras e adicional de insalubridade em aviso prévio e multa de 40% do FGTS, tudo nos termos da fundamentação. Mantidos os valores estimados para condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
19/02/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
19/02/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
19/02/2025 15:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
19/02/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RODRIGO MARTINS LEONETTI
18/02/2025 12:22

Juntada a petição de Contrarrazões
14/02/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea8eab0 proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos, etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo da decisão embargada, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos, em cinco dias, consoante art. 897-A, §2º da CLT.

Após, voltem os autos conclusos.

BARRA MANSA/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DA SILVA
13/02/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
13/02/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
12/02/2025 18:13

Encerrada a conclusão
12/02/2025 06:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RODRIGO MARTINS LEONETTI
11/02/2025 14:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/02/2025 09:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/02/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
31/01/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
31/01/2025 13:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.300,00
31/01/2025 13:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ ANTONIO DA SILVA
31/01/2025 13:27

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ ANTONIO DA SILVA
31/01/2025 01:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
29/01/2025 18:33

Juntada a petição de Razões Finais
29/01/2025 16:23

Juntada a petição de Razões Finais
23/01/2025 15:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/01/2025 11:15 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
22/01/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 10:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2025 11:15 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
07/10/2024 08:43

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/10/2024 11:45 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
31/07/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 17:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/10/2024 11:45 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
17/07/2024 17:48

Audiência de instrução realizada (17/07/2024 11:15 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
20/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 19/06/2024
18/06/2024 16:26

Juntada a petição de Impugnação
13/06/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
11/06/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
11/06/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
07/06/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
26/05/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
23/05/2024 17:34

Juntada a petição de Impugnação
17/05/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
16/05/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
16/05/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 07:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
09/05/2024 08:44

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
24/04/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
11/04/2024 22:02

Juntada a petição de Impugnação
08/04/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
02/04/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
02/04/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
01/04/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 11/03/2024
12/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 11/03/2024
05/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 04/03/2024
27/02/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
23/02/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
22/02/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
22/02/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
22/02/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
22/02/2024 13:55

Audiência de instrução designada (17/07/2024 11:15 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
22/02/2024 13:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/07/2024 11:15 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
14/02/2024 16:22

Encerrada a conclusão
14/02/2024 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
29/01/2024 12:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/01/2024 12:10

Juntada a petição de Contestação
22/01/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
15/01/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
15/01/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
15/01/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
15/01/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
15/01/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
12/01/2024 10:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/07/2024 11:15 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
12/01/2024 10:07

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
04/12/2023 15:13

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
28/11/2023 17:42

Audiência una por videoconferência realizada (28/11/2023 12:20 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
27/11/2023 10:06

Juntada a petição de Contestação
24/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 23/10/2023
05/10/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
24/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 23/06/2023
24/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 23/06/2023
15/06/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
14/06/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
14/06/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
14/06/2023 13:16

Audiência una por videoconferência designada (28/11/2023 12:20 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
14/06/2023 13:16

Audiência una por videoconferência cancelada (08/02/2024 10:20 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
15/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 14/04/2023
15/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 14/04/2023
04/04/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
03/04/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
03/04/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
31/03/2023 12:08

Audiência una por videoconferência designada (08/02/2024 10:20 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
16/03/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
24/01/2023 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo