16/06/2025 21:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 12/06/2025
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ELAINE FERREIRA DE ARAUJO em 12/06/2025
30/05/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 16:25

Conhecido o recurso de ELAINE FERREIRA DE ARAUJO - CPF: *98.***.*53-65 e provido em parte
29/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
29/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE FERREIRA DE ARAUJO
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:28

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Juíza M. THEREZA - CMC ()
09/04/2025 15:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 12:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
28/03/2025 09:52

Distribuído por sorteio
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d001700 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ELAINE FERREIRA DE ARAÚJO em face de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, nos autos da ATSum 0101186-06.2024.5.01.0056, em trâmite perante o Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, nos termos da fundamentação.

Da gratuidade de justiça Diante da declaração de miserabilidade jurídica firmada pelo Autor e juntada aos autos (id41029dc) e da ausência de elementos que a contrariem, defiro ao Autor o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790 § 3º da CLT.

Indefiro a gratuidade requerida pela Ré: em se tratando de pessoa jurídica, apenas a demonstração de impossibilidade financeira para arcar com as custas processuais é que pode ensejar o deferimento do benefício e, neste caso, a responsabilidade pelas custas recai sobre a Reclamante.

Dos honorários sucumbenciais Com fundamento no art. 791-A da CLT, condeno a parte Autora no pagamento dos honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor atribuído à causa, em favor dos advogados da parte Ré, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo legal, nos termos do que decidido na ADI 5766.

Custas pela Autora, no importe de R$ 240,61, calculadas sobre R$ 12.030,65, valor atribuído à causa, dispensada.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELAINE FERREIRA DE ARAUJO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo