03/10/2024 09:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/10/2024 00:47

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/10/2024
23/09/2024 16:13

Juntada a petição de Contraminuta
23/09/2024 16:10

Juntada a petição de Contraminuta
19/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/09/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ASEVEDO DO NASCIMENTO
18/09/2024 14:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
18/09/2024 09:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
13/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de EDUARDO ASEVEDO DO NASCIMENTO em 12/09/2024
10/09/2024 16:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
30/08/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/08/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ASEVEDO DO NASCIMENTO
29/08/2024 13:21

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/08/2024 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
29/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de EDUARDO ASEVEDO DO NASCIMENTO em 28/08/2024
20/08/2024 18:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/08/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ASEVEDO DO NASCIMENTO
14/08/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
30/07/2024 17:55

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/07/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
22/07/2024 21:41

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae27aba proferido nos autos.

Vistos.Intime-se a parte ré, em 10 (dez) dias úteis, para refazimento dos cálculos apresentados, tendo em vista o adimplemento da obrigação de fazer, consoante petição da parte autora de ID nº 436f04e e documentação acostada.Após, remetam-se os autos ao calculista do Juízo para verificação.Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/07/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
16/07/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ASEVEDO DO NASCIMENTO
08/07/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
06/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de EDUARDO ASEVEDO DO NASCIMENTO em 05/07/2024
05/07/2024 20:11

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f14ab2f proferida nos autos.

Vistos.No processo trabalhista, o prazo para impugnação à sentença de liquidação é de 05 dias, contados da ciência da penhora ou do depósito integral do valor da execução nos termos do art. 884 da CLT.

Não estando garantido o juízo, a decisão homologatória não pode ser impugnada/embargada pela ré.Reportando-me ao despacho de id. 723dc48, acrescento que a garantia do juízo é uma condição específica para análise e processamento de embargos à execução, estabelecida por lei (art. 884, da CLT).

A reclamada, ora agravante é empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, não se enquadrando no conceito de Fazenda Pública.

Por conta disso, não tendo garantido o juízo, o agravo de petição resta deserto.Por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do agravo de petição, nego seguimento ao recurso.Notifique-se, sendo a ré inclusive para comprovar o reenquadramento do autor na forma determinada em sentença, considerando-se a manifestação de id. 4d86bbb, refazer os cálculos apresentados de com a inclusão das diferenças compreendidas entre 01/10 /2023 e a data do efetivo cumprimento da obrigação de fazer: alteração do salário de referência do reclamante para o salário da referência 63, com salário de R$ 2.158,58. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2024.

ANDREA GALVAO ROCHA DETONI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 06:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/06/2024 06:13

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ASEVEDO DO NASCIMENTO
23/06/2024 06:12

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDO ASEVEDO DO NASCIMENTO em 19/06/2024
19/06/2024 12:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
12/06/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 19:32

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 22:50

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ASEVEDO DO NASCIMENTO
10/06/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
07/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/06/2024
07/06/2024 00:17

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
27/05/2024 11:26

Encerrada a conclusão
27/05/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
23/05/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ASEVEDO DO NASCIMENTO
22/05/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
22/05/2024 11:00

Encerrada a conclusão
21/05/2024 21:41

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
17/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/05/2024
09/05/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/05/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
08/05/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 11:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/05/2024 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 00:53

Decorrido o prazo de EDUARDO ASEVEDO DO NASCIMENTO em 03/05/2024
03/05/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/05/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ASEVEDO DO NASCIMENTO
03/05/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
02/05/2024 18:08

Juntada a petição de Impugnação
27/04/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/04/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ASEVEDO DO NASCIMENTO
26/04/2024 08:24

Homologada a liquidação
25/04/2024 13:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
05/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/03/2024
04/03/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
02/03/2024 09:50

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 14:03

Recebidos os Autos pela Contadoria para atualizar cálculo
26/02/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/02/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ASEVEDO DO NASCIMENTO
22/02/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
20/02/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 15:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de EDUARDO ASEVEDO DO NASCIMENTO em 19/02/2024
07/02/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
05/02/2024 23:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/02/2024 23:18

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ASEVEDO DO NASCIMENTO
05/02/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
02/02/2024 09:46

Iniciada a liquidação
02/02/2024 09:44

Transitado em julgado em 01/02/2024
02/02/2024 01:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/02/2024
02/02/2024 01:13

Decorrido o prazo de EDUARDO ASEVEDO DO NASCIMENTO em 01/02/2024
16/01/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/01/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ASEVEDO DO NASCIMENTO
15/01/2024 15:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 480,00
15/01/2024 15:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de EDUARDO ASEVEDO DO NASCIMENTO
15/01/2024 15:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDUARDO ASEVEDO DO NASCIMENTO
03/11/2023 11:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
31/10/2023 15:54

Audiência una realizada (31/10/2023 12:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 10:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/10/2023 10:48

Juntada a petição de Réplica
30/10/2023 20:35

Juntada a petição de Contestação
30/10/2023 20:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 15:29

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/09/2023 15:29

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO ASEVEDO DO NASCIMENTO
22/09/2023 16:04

Audiência una designada (31/10/2023 12:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo