02/04/2025 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2025 12:57

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
18/03/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ARLETE FERREIRA SILVA
18/03/2025 12:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARLETE FERREIRA SILVA sem efeito suspensivo
18/03/2025 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/03/2025
08/03/2025 13:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3365697 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO POSTO ISSO, acolho a preliminar de incompetência absoluta e julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto ao pedido formulado por ARLETE FERREIRA SILVA em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, na forma do art. 485, IV, do CPC, conforme fundamentação supra.

Declino a competência para a Justiça Comum, determinando-se a remessa dos autos ao Juízo competente, com as homenagens de estilo, na forma do art. 64, § 3º, do CPC, após o trânsito em julgado desta sentença.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas de R$ 860,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 43.000,00 (art. 789, I, da CLT), pela reclamante (art. 789, § 1º, da CLT), dispensadas de recolhimento.

Intimem-se.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ARLETE FERREIRA SILVA
20/02/2025 10:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 860,00
20/02/2025 10:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/02/2025 10:33

Concedida a gratuidade da justiça a ARLETE FERREIRA SILVA
18/12/2024 08:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
11/12/2024 15:37

Juntada a petição de Réplica
04/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 14:59

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/12/2024 09:08 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ARLETE FERREIRA SILVA
02/12/2024 18:41

Juntada a petição de Contestação
16/09/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ARLETE FERREIRA SILVA
12/09/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/09/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 11:00

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/09/2024 11:00

Expedido(a) notificação a(o) ARLETE FERREIRA SILVA
06/09/2024 10:59

Audiência inicial por videoconferência designada (03/12/2024 09:08 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 21:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 21:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ARLETE FERREIRA SILVA
06/08/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
05/08/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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