22/07/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de RODOLPHO PASCHOAL TORRES FRIAS em 18/07/2025
10/07/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) RODOLPHO PASCHOAL TORRES FRIAS
03/07/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA GOMES GERALDO
03/07/2025 15:26

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição / de MARCELA GOMES GERALDO /
01/07/2025 12:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
01/07/2025 12:56

Encerrada a conclusão
01/07/2025 12:53

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
24/04/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100354-33.2016.5.01.0062 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 26 na data 26/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700301223700000118325206?instancia=2
26/03/2025 11:21

Distribuído por dependência/prevenção
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75ba34a proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Intime-se o exequente para tomar ciência da manifestação da executada.

Em caso de conciliação, as partes deverão peticionar nos autos, conjuntamente, trazendo os termos do acordo, a fim de que o Juízo aprecie as condições da avença.

RIO DE JANEIRO/RJ ,12 de março de 2025 EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELA GOMES GERALDO
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 727dc20 proferida nos autos.

DECISÃO EM SEDE E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Exceção de Exceção de Pré-executividade oposta por MARCELA GOMES GERALDO pelas razões de Id ad84cc9.

Manifestação do excepto sob os fundamentos de ID 44dfae5. FUNDAMENTAÇÃO Alega a excipiente que o exequente, no ano de 2018 teria sido intimado para promover a execução, tendo requerido apenas certidão de crédito.

Intimado da certidão em 24/08/2018, teria permanecido inerte até 14/11/2024.

Assim, ante o decurso de tempo sem indicar meios para o prosseguimento da execução, vem requerer a aplicação da prescrição intercorrente.

Se, razão à excipiente.

Conforme se verifica dos termos das intimações de Id’s 07cac4d e edc28a9, constata-se que houve apenas intimação para que a parte promovesse a execução, não havendo intimação específica de cominação de que iria fluir prescrição intercorrente.

Neste sentido, tem entendido este Tribunal: “AGRAVO DE PETIÇÃO.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

LEI 11.467/2017.

NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO ESPECÍFICA.

Ainda que transcorrido o prazo de dois anos da intimação feita para que o exequente promova atos executórios, a prescrição intercorrente não será pronunciada sem que a parte seja pessoalmente intimada para este fim específico, sob pena de configurar-se a "decisão surpresa", na forma dos artigos 9º e 10º do CPC e artigo 128 do Provimento n. 4 da GCGJT de 26/09/2023.” Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (10ª Turma).

Acórdão: 0100632-96.2018.5.01.0051.

Relator(a): ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA.

Data de julgamento: 17/06/2024.

Juntado aos autos em 26/06/2024.

Disponível em: https://link.jt.jus.br/ZcvcCu “AGRAVO DE PETIÇÃO.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

REFORMA TRABALHISTA.

O prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/2017, começa a correr após a intimação da parte exequente, com advertência expressa das consequências para a hipótese de sua eventual inércia, desde que realizada já na vigência da nova lei.

Observado esse requisito, e decorridos mais de dois anos sem manifestação do exequente, mostra-se correta a decretação da prescrição intercorrente.

Caso contrário, impõe-se a reforma do julgado.” Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (10ª Turma).

Acórdão: 0010847-49.2015.5.01.0045.

Relator(a): LEONARDO DIAS BORGES.

Data de julgamento: 06/09/2024.

Juntado aos autos em 14/10/2024.

Disponível em: Assim, uma vez que não houve intimação expressa de que a inércia poderia ensejar na aplicação da prescrição intercorrente, rejeita-se o pedido da excipiente. DISPOSITIVO Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE a Exceção de Pré-Executividade, nos termos da fundamentação supra.

Publique-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELA GOMES GERALDO
05/06/2017 08:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/04/2017 00:05

Decorrido o prazo de CONSORCIO LINHA 4 SUL - CL4S em 26/04/2017 23:59:59
27/04/2017 00:05

Decorrido o prazo de AME - SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA - ME em 26/04/2017 23:59:59
27/04/2017 00:05

Decorrido o prazo de RODOLPHO PASCHOAL TORRES FRIAS em 26/04/2017 23:59:59
18/04/2017 00:20

Publicado(a) o(a) Acórdão em 18/04/2017
18/04/2017 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2017 14:30

Conhecido o recurso de RODOLPHO PASCHOAL TORRES FRIAS - CPF: *19.***.*83-83 e não provido
13/11/2016 00:20

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2016
10/11/2016 17:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2016 17:09

Incluído o processo em pauta (08/02/2017, 10:00:00, SALA I - 08-02-2017 10:00)
17/10/2016 17:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2016 17:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
14/09/2016 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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