09/09/2025 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/09/2025 21:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
08/09/2025 20:35

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 35abc8b) para Contraminuta
08/09/2025 20:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/09/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 15:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/09/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/08/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR NAZARETH DE MORAES
27/08/2025 14:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/08/2025 09:38

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELLEN BALASSIANO
19/08/2025 15:42

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR NAZARETH DE MORAES
13/08/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/08/2025 16:06

Encerrada a conclusão
12/08/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
06/08/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 10:00

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/08/2025 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/07/2025 16:04

Iniciada a execução
28/07/2025 16:03

Encerrada a conclusão
24/07/2025 13:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
23/07/2025 13:22

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de JULIO CESAR NAZARETH DE MORAES em 17/07/2025
14/07/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/07/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR NAZARETH DE MORAES
11/07/2025 15:00

Homologada a liquidação
10/07/2025 09:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/07/2025
11/06/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/06/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR NAZARETH DE MORAES
27/05/2025 14:20

Expedido(a) notificação a(o) PAULO SERGIO VIEIRA
27/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de JULIO CESAR NAZARETH DE MORAES em 26/05/2025
19/05/2025 12:51

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
17/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/05/2025
13/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/05/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR NAZARETH DE MORAES
09/05/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/05/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR NAZARETH DE MORAES
07/05/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:21

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 378365d) para Manifestação
06/05/2025 14:21

Expedido(a) notificação a(o) PAULO SERGIO VIEIRA
06/05/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/04/2025 11:39

Juntada a petição de Contraminuta
02/04/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
01/04/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR NAZARETH DE MORAES
31/03/2025 14:24

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
19/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
18/03/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/03/2025 18:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 533a416 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o autor acerca do trânsito em julgado da decisão, para que promova a liquidação do julgado, em 8 dias.Os cálculos deverão ser elaborados, preferencialmente, através do PJ-e-Calc e, neste caso, deverão ser apresentados em formato “.pdf” e também no “.pjc”, imprimindo, assim, maior celeridade ao prosseguimento do feito na medida em que o Servidor Calculista poderá fazer as alterações pertinentes independente de sucessivas determinações às partes.

As contas deverão vir atualizadas, com valores indicados mês a mês, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).Quanto à atualização do crédito do exequente, salvo se no título executivo judicial transitado em julgado constar expressamente o índice de correção monetária que deverá ser aplicado (TR, IPCA-E ou mesmo a modulação de ambos), deverá ser aplicada a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, qual seja, a aplicação do IPCA-E no período pré-processual, ou seja, até a data da distribuição, e a taxa Selic a partir de então, compreendido nesta a correção monetária e os juros moratórios, sendo certo que a citação referida na decisão da Corte Suprema retroage seus efeitos à data da propositura da ação - inteligência do artigo 240, §1º do CPC.Após, apresentados os cálculos na forma acima, intime-se a ré para manifestação e, se for o caso, impugnar as contas da parte autora, em 08 dias preclusivos (art. 879, CLT).

Em caso de discordância, a parte ré deverá apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e planilha com os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de não conhecimento da impugnação apresentada.Na hipótese de apresentação de irresignação pela ré, na forma do item acima, dê-se vista à parte autora, para manifestação sobre a impugnação e os cálculos apresentados pela parte ré, sob pena de preclusão (art. 879, CLT), valendo o silêncio como concordância.

Prazo 08 dias.Em seus cálculos, as partes deverão apresentar em planilha os valores históricos e atualizados das parcelas deferidas na decisão exequenda, indicando o total de cada um desses.Decorridos os prazos de impugnação acima referidos, ao calculista para verificação e cálculo de juros de mora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR NAZARETH DE MORAES
13/03/2025 23:23

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR NAZARETH DE MORAES
13/03/2025 23:22

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/03/2025 09:32

Iniciada a liquidação
13/03/2025 09:32

Transitado em julgado em 12/03/2025
13/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/03/2025
13/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de JULIO CESAR NAZARETH DE MORAES em 12/03/2025
21/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2bf614c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE o pedido de JULIO CESAR NAZARETH DE MORAES para condenar a ré COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ao pagamento, em oito dias, das parcelas acima deferidas, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Juros e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época.

Confirmado o decisum, deverá a ré comprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciária em 5 dias.

No cálculo dos recolhimentos fiscais sobre juros de mora, deverá ser aplicado o entendimento da OJ 400 da SDI 1 do TST.

Atendendo aos termos da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas de férias + 1/3 (reflexo) e FGTS (reflexo) têm natureza indenizatória.

Os limites de responsabilidade de cada parte sobre os recolhimentos previdenciários das demais parcelas deverão ser apurados de acordo com as especificações do Decreto 3.048/99.

Em cumprimento ao disposto na Lei 11457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, devendo ser observados os termos do Provimento 06/05 do TST.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

Custas de R$ 746,97, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 37.348,61, pela ré.

INTIMEM-SE AS PARTES.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR NAZARETH DE MORAES
20/02/2025 10:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 746,97
20/02/2025 10:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JULIO CESAR NAZARETH DE MORAES
20/02/2025 10:34

Concedida a gratuidade da justiça a JULIO CESAR NAZARETH DE MORAES
31/01/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/01/2025 12:36

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (28/01/2025 08:50 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 17:01

Juntada a petição de Contestação
25/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de JULIO CESAR NAZARETH DE MORAES em 24/10/2024
17/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/10/2024
08/10/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/10/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/10/2024 09:01

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/10/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR NAZARETH DE MORAES
30/09/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 19:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/09/2024 19:45

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (28/01/2025 08:50 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 19:34

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/09/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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