26/05/2025 22:05

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença
26/05/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
25/05/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/05/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A.
25/05/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERNANDES DA SILVA
25/05/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/05/2025 16:03

Iniciada a execução
24/05/2025 16:03

Encerrada a conclusão
24/05/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/05/2025
30/04/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A.
22/04/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERNANDES DA SILVA
22/04/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/04/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2025
05/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de DIOGO FERNANDES DA SILVA em 04/04/2025
27/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 20:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2025 20:30

Expedido(a) intimação a(o) TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A.
26/03/2025 20:30

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERNANDES DA SILVA
26/03/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
22/03/2025 00:40

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/03/2025
22/03/2025 00:40

Decorrido o prazo de DIOGO FERNANDES DA SILVA em 21/03/2025
19/03/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 263e3d6 proferida nos autos.

Decisão Vistos etc.

Cálculos do reclamante no ID: b00caed.

Concordância da 1a ré (TIVIT) com os cálculos do reclamante no ID: 500dd84.

Impugnações da 2a ré (Petrobras).

HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID: b00caed apurados pelo reclamante, por perfeitos e ajustados à coisa julgada e com a concordância da 1a ré, devedora principal.

Planilha com cálculos atualizados até 17/03/2025 acompanha a presente decisão.

Reclamante (líquido) R$ 23.121,03 Imposto de renda R$ 0,00 Honorários advocatícios R$ 2.312,10 INSS R$ 4.054,35 Total devido pela ré R$ 29.487,48 Determina-se à Secretaria as seguintes providências: 1 - Intime-se o(a) reclamado(a) para depósito do montante total apurado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.

Intime-se o autor para informar se pretende o início da execução, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Concomitantemente, a parte autora deverá informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada.

Não serão aceitos dados bancários de procurador ou pessoa jurídica sem poderes expressos na procuração.

Prazo de 5 (cinco) dias; 2 - Deverá o ex-empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no e-Social e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, nos seguintes termos: I - Nos períodos de apuração de dezembro de 2008 em diante, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF gerado pela DCTFWeb; e II - Nos períodos de apuração anteriores a dezembro de 2008, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500) e recolhidas pela Guia da Previdência Social - GPS, de acordo com a Resolução INSS/PR n. 657/1998, acompanhadas da prestação das informações de que trata o art. 32, IV, da Lei n. 8.212/1991, por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP. 3 - Com o pagamento, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução; 4 - Se a ré não efetuar o pagamento, nem indicar bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução, por meio da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), BNDT, RENAJUD, CNIB, ARISP, SNIPER e JUCERJA; Caso as medidas não prosperem, inclua-se a executada no SERASAJUD. 5 - Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, o exequente que desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT; 6 - Dar-se-á vista ao(à) reclamante para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, inclusive especificamente quanto à ativação de outros sistemas de pesquisa patrimonial, em 30 (trinta) dias.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A.
17/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A.
17/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERNANDES DA SILVA
17/03/2025 16:14

Homologada a liquidação
17/03/2025 16:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
17/03/2025 15:05

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 3237511) para Impugnação
06/03/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 12:24

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
25/02/2025 10:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A.
12/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100153-80.2025.5.01.0044 distribuído para 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100300991500000220369856?instancia=1
11/02/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/02/2025 12:56

Iniciada a liquidação
10/02/2025 15:01

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
10/02/2025 14:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/02/2025 13:21

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 13:21

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo