07/02/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO TOMAZ ALVES DA SILVA em 06/02/2025
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO TOMAZ ALVES DA SILVA em 06/02/2025
14/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/01/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO TOMAZ ALVES DA SILVA
13/01/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
13/01/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
13/01/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO TOMAZ ALVES DA SILVA
19/12/2024 11:19

Conhecido o recurso de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-40 e provido
19/12/2024 11:19

Conhecido o recurso de LUIZ ALBERTO TOMAZ ALVES DA SILVA - CPF: *41.***.*62-37 e não provido
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 15:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 15:37

Incluído em pauta o processo para 17/12/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
26/11/2024 11:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2024 12:40

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
28/10/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 11:27

Convertido o julgamento em diligência
03/06/2024 07:38

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
02/06/2024 11:56

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
01/06/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
02/05/2024 07:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo