06/06/2025 14:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/06/2025 14:21

Iniciada a liquidação
06/06/2025 13:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
06/06/2025 13:00

Concedida a gratuidade da justiça a JONATHAN DE SOUZA CUSTODIO
06/06/2025 13:00

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
06/06/2025 13:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/06/2025 11:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2025 21:33

Juntada a petição de Contestação
05/06/2025 21:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de JONATHAN DE SOUZA CUSTODIO em 11/03/2025
28/02/2025 17:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1c99de proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido de tutela de urgência para que seja expedido alvará judicial para levantamento dos depósitos do FGTS e ofício para recebimento do benefício seguro-desemprego.

Considerando que o reclamante juntou documentos que evidenciam sua dispensa sem justa causa, ou seja, a petição inicial foi instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito da autora, a qual o réu não terá como opor prova capaz de gerar dúvida razoável, defiro o pedido de antecipação de tutela de urgência por estarem presentes os pressupostos do art. 300 do CPC para sua concessão. 1) FGTS: O presente documento constitui-se em ordem judicial, perante a Caixa Econômica Federal no Estado do Rio de Janeiro, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS do Reclamante, nos termos do Provimento nº 5/2016 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região. 2) Seguro-desemprego: O presente documento constitui-se em ordem judicial perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego para habilitação da Reclamante, no seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias SD/CD, nos termos do Provimento nº 5/2016 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região.

Empregadora: PLANETA DAS MADEIRAS JPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-98 Data de admissão: 07/02/2022 Data de demissão: 14/12/2024 CTPS nº 3864837, série 003-0/RJ, PIS/PASEP: 133.28995.60-8 Aguarde-se a audiência designada, mantidas as determinações anteriores.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JONATHAN DE SOUZA CUSTODIO
24/02/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DE SOUZA CUSTODIO
24/02/2025 09:20

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JONATHAN DE SOUZA CUSTODIO
18/02/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
18/02/2025 00:44

Decorrido o prazo de PLANETA DAS MADEIRAS JPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 17/02/2025
11/02/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 23:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2025 08:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2025 06:39

Expedido(a) mandado a(o) PLANETA DAS MADEIRAS JPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
06/02/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DE SOUZA CUSTODIO
05/02/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:39

Audiência inicial por videoconferência designada (06/06/2025 11:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
03/02/2025 20:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo