03/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALINE FERNANDA FONSECA LEMES em 02/05/2025
09/04/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbe2378 proferido nos autos.

Vistos.

Considerando que os valores a serem devolvidos em favor de ALINE FERNANDA FONSECA LEMES foram extraídos de conta bancária de sua titularidade, deverão vir aos autos os dados bancários da própria ALINE ou do patrono, caso haja poderes específicos conferidos ao mesmo na procuração.

Isto posto, notifique-se a terceira interessada, ALINE FERNANDA FONSECA LEMES, para, caso queira, informar dados bancários próprios ou do patrono devidamente constituído, em 10 dias, ciente de que, na ausência de tais dados, será expedido alvará para saque em agência bancária.

Cumprida a determinação, expeça-se ofício/alvará, como já determinado, notificando a beneficiária para ciência.

Quanto ao requerimento formulado em #id:701680d, inicialmente, venha a terceira interessada ALINE FERNANDA FONSECA LEMES com comprovante de que o bloqueio demonstrado em #id:9249a4b deu-se por ordem oriunda deste processo, no prazo de 10 dias, uma vez que o referido valor não foi transferido para conta judicial vinculada ao presente feito, como verificado neste ato pelo Juízo.

Paralelamente, renove-se o acesso ao SISBAJUD, como requerido pelo exequente, exclusivamente contra os executados ANA LUCIA ALVES, LABORO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME e CRED LEMES CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI.

NITEROI/RJ, 08 de abril de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALINE FERNANDA FONSECA LEMES
08/04/2025 07:20

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FERNANDA FONSECA LEMES
08/04/2025 07:19

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 20:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
26/03/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
07/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 15:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO
28/02/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73a28f5 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Procedam-se as consultas ao convênio SNIPER, como requerido pelo autor #id:012bc7b.

Ato contínuo, em razão de não constar nos autos procuração para empresa LN CRED PROMOTORA DE VENDAS LTDA CNPJ: 43.***.***/0001-13 para levantamento de valores em nome da suscitada, conforme petição em #id:13b4b0d, intime-se ALINE FERNANDA FONSECA LEMES para, caso queira, em 5 dias, informar seus dados bancários, a fim de viabilizar a transferência eletrônica do saldo bloqueado, ciente de que, na ausência de tais dados, será expedido alvará para saque em agência bancária.

NITEROI/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALINE FERNANDA FONSECA LEMES
27/02/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FERNANDA FONSECA LEMES
27/02/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
25/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANA LUCIA ALVES em 24/02/2025
17/02/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5936e71 proferido nos autos.

Vistos.

Inicialmente, nos termos da decisão de #id:edaaebc, notifique-se a suscitada ALINE FERNANDA FONSECA LEMES para, caso queira, em 5 dias, informar seus dados bancários, a fim de viabilizar a transferência eletrônica do saldo bloqueado, ciente de que, na ausência de tais dados, será expedido alvará para saque em agência bancária.

Decorrido o prazo, expeça-se ofício/alvará, em favor da suscitada, para devolução do valor bloqueado de suas contas, notificando-a em seguida.

Tudo cumprido, proceda-se à exclusão de ALINE FERNANDA FONSECA LEMES da autuação.

No tocante ao pleito formulado pela executada ANA LUCIA ALVES em #id:132be8c, note-se que a devedora não trouxe qualquer comprovação das alegações.

Mas ainda que assim não fosse, cumpre destacar que, segundo vastos precedentes doutrinários e jurisprudenciais pátrios, o crédito exequendo trabalhista é dotado de caráter alimentar.

Daí advém, v.g., a prevalência do crédito trabalhista no concurso particular de credores, a teor dos artigos 85, § 14, e 908, do CPC, cumulados com o art. 186 do CTN.

De outro turno, em que pese o disposto no art. 833, X, do CPC, segundo a dicção do parágrafo 2º do art. 833 do CPC, não há que se falar em impenhorabilidade da quantia depositada em conta poupança ou congênere quando a constrição se destina ao pagamento de parcelas de caráter alimentar. Não poderia ser diferente, numa análise de razoabilidade e proporcionalidade, dada a colisão entre o princípio da propriedade do empregador e o da dignidade do trabalhador, que enfrenta, in casu, uma execução iniciada há mais de 6 anos, sem qualquer sucesso, em persecução ao crédito alimentar que lhe foi sonegado.

Isto posto, indefiro o pedido de desbloqueio de valores de titularidade da executada ANA LUCIA ALVEZ.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo assinalado ao exequente no expediente de #id:63f05ea.

NITEROI/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALINE FERNANDA FONSECA LEMES
13/02/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FERNANDA FONSECA LEMES
13/02/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA ALVES
13/02/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 20:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
06/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALINE FERNANDA FONSECA LEMES em 05/02/2025
29/01/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO
18/01/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
14/01/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FERNANDA FONSECA LEMES
17/12/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA ALVES
17/12/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO
17/12/2024 19:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO
17/12/2024 15:29

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a SIMONE BEMFICA BORGES
17/12/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA ALVES
16/12/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 23:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
28/11/2024 00:28

Decorrido o prazo de FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO em 27/11/2024
26/11/2024 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
16/11/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO
14/11/2024 10:31

Expedido(a) alvará a(o) FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO
29/10/2024 21:12

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:07

Decorrido o prazo de ANA LUCIA ALVES em 23/10/2024
11/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 14/10/2024
11/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 13:56

Expedido(a) edital a(o) ANA LUCIA ALVES
09/10/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FERNANDA FONSECA LEMES
08/10/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
22/09/2024 00:02

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
29/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de ALINE FERNANDA FONSECA LEMES em 28/08/2024
29/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO em 28/08/2024
20/08/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FERNANDA FONSECA LEMES
19/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO
19/08/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
15/08/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 09:06

Expedido(a) ofício a(o) FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO
17/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALINE FERNANDA FONSECA LEMES em 12/07/2024
03/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
02/07/2024 06:52

Em cooperação judiciária
02/07/2024 06:52

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
28/06/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
19/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de LABORO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 18/06/2024
11/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) edital em 11/06/2024
11/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 13:16

Expedido(a) edital a(o) LABORO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
10/06/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FERNANDA FONSECA LEMES
09/06/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 00:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
27/05/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 07:29

Registrada a inclusão de dados de CRED LEMES CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/05/2024 07:29

Registrada a inclusão de dados de ANA LUCIA ALVES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/05/2024 07:29

Registrada a inclusão de dados de WANDA DOS SANTOS ARUEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/05/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO
15/05/2024 17:34

Determinada a inclusão de dados de WANDA DOS SANTOS ARUEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/05/2024 17:34

Determinada a inclusão de dados de CRED LEMES CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/05/2024 17:34

Determinada a inclusão de dados de ANA LUCIA ALVES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/05/2024 11:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
07/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO em 06/05/2024
27/02/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO
27/01/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
16/12/2023 11:43

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
28/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO
27/11/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
23/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO em 22/08/2023
15/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO
14/08/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
22/07/2023 13:05

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO
11/07/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
27/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de CRED LEMES CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI em 26/04/2023
30/03/2023 20:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/02/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2023 14:49

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CRED LEMES CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI
26/02/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2023 18:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
25/01/2023 13:20

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 11:42

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO
19/12/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2022 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
29/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de CRED LEMES CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI em 28/10/2022
03/10/2022 14:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2022 14:22

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) CRED LEMES CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI
19/09/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
12/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO em 11/08/2022
09/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de CRED LEMES CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI em 08/08/2022
04/07/2022 15:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2022 14:59

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) CRED LEMES CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI
04/07/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
27/06/2022 12:40

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rte)
18/06/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
18/06/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 17:47

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO
15/06/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
31/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de WANDA DOS SANTOS ARUEIRA em 30/05/2022
19/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO em 18/03/2022
11/03/2022 22:42

Expedido(a) ofício a(o) WANDA DOS SANTOS ARUEIRA
24/02/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
14/02/2022 15:12

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
01/02/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 08:54

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO
31/01/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
28/11/2021 21:36

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
06/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO em 05/11/2021
05/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO em 04/11/2021
04/11/2021 13:07

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
23/10/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 22:33

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO
21/10/2021 22:32

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
11/10/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2021 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
28/09/2021 17:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
17/09/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 15:11

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO
16/09/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
08/09/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 20:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
31/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO em 30/08/2021
19/08/2021 14:34

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
16/07/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2021
16/07/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO
15/07/2021 12:32

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
12/02/2021 00:30

Decorrido o prazo de ANA LUCIA ALVES em 11/02/2021
12/02/2021 00:30

Decorrido o prazo de WANDA DOS SANTOS ARUEIRA em 11/02/2021
09/02/2021 01:30

Publicado(a) o(a) edital em 09/02/2021
09/02/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 01:30

Publicado(a) o(a) edital em 09/02/2021
09/02/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 15:41

Expedido(a) edital a(o) ANA LUCIA ALVES
08/02/2021 15:41

Expedido(a) edital a(o) WANDA DOS SANTOS ARUEIRA
08/02/2021 15:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/02/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
27/11/2020 17:54

Registrada a inclusão de dados de LABORO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME no BNDT com garantia do débito
08/10/2019 00:30

Decorrido o prazo de FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO em 24/09/2019 23:59:59
06/07/2019 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO em 05/07/2019
12/02/2019 03:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2019
12/02/2019 03:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2019 14:08

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
11/02/2019 13:00

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
08/02/2019 11:12

Conclusos os autos para decisão Geral a FABIANO DE LIMA CAETANO
03/12/2018 15:51

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2018 12:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/10/2018
26/10/2018 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2018 10:22

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 16:07

Conclusos os autos para despacho a DANIELA COLLOMB MICHETTI
31/08/2018 00:32

Decorrido o prazo de FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO em 30/08/2018 23:59:59
16/08/2018 02:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/08/2018
16/08/2018 02:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2018 15:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2018 12:36

Conclusos os autos para despacho a FABIANO DE LIMA CAETANO
16/05/2018 13:01

Decorrido o prazo de FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO em 15/05/2018 23:59:59
08/05/2018 17:00

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2018 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/04/2018
28/04/2018 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2018 12:01

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2018 13:35

Conclusos os autos para despacho a DANIELA COLLOMB MICHETTI
06/04/2018 16:20

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
21/03/2018 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO em 20/03/2018 23:59:59
20/03/2018 16:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2018 16:05

Conclusos os autos para despacho a FABIANO DE LIMA CAETANO
06/03/2018 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2018
06/03/2018 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2018 13:15

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 08:19

Conclusos os autos para despacho a DANIELA COLLOMB MICHETTI
01/03/2018 08:18

Iniciada a execução
01/03/2018 00:26

Decorrido o prazo de LABORO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 28/02/2018 23:59:59
01/03/2018 00:26

Decorrido o prazo de FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO em 28/02/2018 23:59:59
23/02/2018 00:42

Publicado(a) o(a) Edital em 23/02/2018
23/02/2018 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2018 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/02/2018
23/02/2018 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2018 15:26

Homologada a liquidação
19/02/2018 14:01

Conclusos os autos para decisão Geral a FABIANO DE LIMA CAETANO
19/02/2018 14:01

Recebidos os autos para prosseguir
09/02/2018 13:14

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
08/02/2018 11:46

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
19/12/2017 14:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2017 16:21

Conclusos os autos para despacho a DANIELA COLLOMB MICHETTI
17/11/2017 14:01

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2017 14:14

Conclusos os autos para despacho a DANIELA COLLOMB MICHETTI
10/10/2017 00:14

Decorrido o prazo de LABORO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 09/10/2017 23:59:59
10/10/2017 00:14

Decorrido o prazo de FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO em 09/10/2017 23:59:59
27/09/2017 00:28

Publicado(a) o(a) Edital em 27/09/2017
27/09/2017 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2017 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/09/2017
27/09/2017 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2017 16:13

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2017 12:31

Conclusos os autos para despacho a FABIANO DE LIMA CAETANO
05/09/2017 08:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2017 00:12

Decorrido o prazo de FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO em 04/09/2017 23:59:59
04/09/2017 13:52

Conclusos os autos para despacho a FABIANO DE LIMA CAETANO
30/08/2017 00:06

Decorrido o prazo de FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO em 29/08/2017 23:59:59
30/08/2017 00:06

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A em 29/08/2017 23:59:59
23/08/2017 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2017 11:43

Conclusos os autos para despacho a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/08/2017 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/08/2017
04/08/2017 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2017 16:35

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2017 16:24

Conclusos os autos para despacho a FABIANO DE LIMA CAETANO
28/07/2017 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/07/2017
28/07/2017 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2017 12:01

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2017 11:27

Conclusos os autos para despacho a DANIELA COLLOMB MICHETTI
26/07/2017 11:27

Iniciada a liquidação por cálculos
26/07/2017 11:27

Transitado em julgado em 14/07/2017
15/07/2017 00:14

Decorrido o prazo de FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO em 14/07/2017 23:59:59
07/07/2017 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2017
07/07/2017 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2017 16:06

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO - CPF: *88.***.*95-20
03/07/2017 10:08

Conclusos os autos para decisão Geral a DANIELA COLLOMB MICHETTI
27/06/2017 00:10

Decorrido o prazo de FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO em 26/06/2017 23:59:59
27/06/2017 00:10

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A em 26/06/2017 23:59:59
27/06/2017 00:07

Decorrido o prazo de LABORO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 26/06/2017 23:59:59
15/06/2017 03:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2017
15/06/2017 03:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2017 11:29

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/06/2017 09:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 140.00
04/06/2017 09:34

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO
04/06/2017 09:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FLAVIO DE MENDONCA CONSTANTINO
11/05/2017 14:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/04/2017 08:39

Audiência una realizada (19/04/2017 10:05 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/03/2017 11:24

Audiência una designada (19/04/2017 10:05 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/03/2017 11:19

Audiência una cancelada (28/04/2017 10:05 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/03/2017 09:48

Audiência una designada (28/04/2017 10:05 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/03/2017 09:42

Audiência una cancelada (19/04/2017 10:05 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/02/2017 00:47

Publicado(a) o(a) Edital em 21/02/2017
21/02/2017 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2017 11:26

Audiência una redesignada (19/04/2017 10:05 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/02/2017 15:12

Audiência una redesignada (19/04/2017 09:05 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/02/2017 17:24

Audiência una designada (19/04/2017 10:05 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/02/2017 16:53

Audiência una realizada (01/02/2017 10:05 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/01/2017 21:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/01/2017 08:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/12/2016 16:14

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/12/2016 16:14

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
16/11/2016 14:56

Audiência una designada (01/02/2017 10:05 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/11/2016 16:17

Audiência una realizada (14/11/2016 09:10 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/10/2016 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2016
15/10/2016 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2016 11:57

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/10/2016 11:57

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/08/2016 15:36

Audiência una designada (14/11/2016 09:10 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/08/2016 17:14

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2016 14:07

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
27/07/2016 12:48

Audiência una realizada (26/07/2016 10:05 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/06/2016 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2016
09/06/2016 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2016 11:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/06/2016 13:49

Audiência una designada (26/07/2016 10:05 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/05/2016 17:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2016 16:51

Conclusos os autos para despacho a FABIANO FERNANDES LUZES
23/05/2016 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2016

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo