12/05/2025 14:28

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de SOLON DE CASTRO LUCENA em 05/05/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSEMAR GIMENEZ DE RESENDE em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A em 25/04/2025
25/04/2025 15:41

Juntada a petição de Contraminuta
08/04/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) SOLON DE CASTRO LUCENA
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR GIMENEZ DE RESENDE
04/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A
04/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) COSME MACHADO LOUREIRO
04/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/02/2025 12:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c401b5 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI Recorrido(a)(s): 1. COSME MACHADO LOUREIRO 2. GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S.A. 3. SOLON DE CASTRO LUCENA 4. JOSEMAR GIMENEZ DE RESENDE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 05/09/2024 - Id. 7aebd93; recurso interposto em 17/09/2024 - Id. f03c0d8).

Regular a representação processual (Id. 5202c4f e 6fa6893).

O juízo está garantido (Id. 6fa6893).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 1º, inciso III; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório.

Ademais, trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /art/55243 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO DE CASTILHO DINEPI
10/02/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE CASTILHO DINEPI
10/02/2025 17:02

Não admitido o Recurso de Revista de MAURICIO DE CASTILHO DINEPI
05/02/2025 15:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/02/2025 15:29

Encerrada a conclusão
01/10/2024 11:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/10/2024 08:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SOLON DE CASTRO LUCENA em 30/09/2024
18/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de COSME MACHADO LOUREIRO em 17/09/2024
17/09/2024 21:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2024 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR GIMENEZ DE RESENDE
03/09/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) SOLON DE CASTRO LUCENA
03/09/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE CASTILHO DINEPI
03/09/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A
03/09/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) COSME MACHADO LOUREIRO
03/09/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE CASTILHO DINEPI
27/08/2024 14:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAURICIO DE CASTILHO DINEPI - CPF: *85.***.*15-68
13/08/2024 11:08

Incluído em pauta o processo para 26/08/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
10/08/2024 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2024 17:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
22/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de SOLON DE CASTRO LUCENA em 21/06/2024
11/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A em 10/06/2024
11/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de COSME MACHADO LOUREIRO em 10/06/2024
04/06/2024 15:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2024
25/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2024
25/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2024
25/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2024
25/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR GIMENEZ DE RESENDE
24/05/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) SOLON DE CASTRO LUCENA
24/05/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A
24/05/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) COSME MACHADO LOUREIRO
24/05/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE CASTILHO DINEPI
17/05/2024 16:00

Conhecido o recurso de MAURICIO DE CASTILHO DINEPI - CPF: *85.***.*15-68 e não provido
03/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/05/2024
02/05/2024 08:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2024 08:48

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 13:00 Principal 13hs ()
25/02/2024 20:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/10/2023 14:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
20/10/2023 12:48

Distribuído por dependência
01/07/2023 01:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/06/2023 23:49

Recebidos os autos para prosseguir
26/04/2023 12:04

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de SOLON DE CASTRO LUCENA em 20/04/2023
11/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A em 10/04/2023
04/04/2023 18:12

Juntada a petição de Contraminuta
04/04/2023 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2023 08:40

Expedido(a) intimação a(o) SOLON DE CASTRO LUCENA
24/03/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A
23/03/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) COSME MACHADO LOUREIRO
23/03/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 13:21

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/03/2023 19:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/03/2023 19:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR GIMENEZ DE RESENDE
03/03/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE CASTILHO DINEPI
03/03/2023 14:53

Não admitido o Recurso de Revista de MAURICIO DE CASTILHO DINEPI
03/03/2023 14:53

Não admitido o Recurso de Revista de JOSEMAR GIMENEZ DE RESENDE
03/03/2023 08:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/03/2023 08:36

Encerrada a conclusão
24/11/2022 13:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
23/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de SOLON DE CASTRO LUCENA em 22/11/2022
11/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de COSME MACHADO LOUREIRO em 10/11/2022
10/11/2022 20:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/11/2022 18:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/10/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/10/2022
26/10/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/10/2022
26/10/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/10/2022
26/10/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/10/2022
26/10/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 06:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR GIMENEZ DE RESENDE
25/10/2022 06:50

Expedido(a) intimação a(o) SOLON DE CASTRO LUCENA
25/10/2022 06:50

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE CASTILHO DINEPI
25/10/2022 06:50

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A
25/10/2022 06:50

Expedido(a) intimação a(o) COSME MACHADO LOUREIRO
07/10/2022 08:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAURICIO DE CASTILHO DINEPI - CPF: *85.***.*15-68
07/10/2022 08:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSEMAR GIMENEZ DE RESENDE - CPF: *24.***.*96-72
26/09/2022 12:19

Incluído em pauta o processo para 05/10/2022 13:00 Em Mesa 13h ()
26/09/2022 11:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de COSME MACHADO LOUREIRO em 19/09/2022
19/09/2022 08:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
16/09/2022 17:32

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS RÉUS)
10/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) COSME MACHADO LOUREIRO
09/09/2022 14:22

Convertido o julgamento em diligência
08/09/2022 14:57

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
08/09/2022 14:56

Encerrada a conclusão
01/08/2022 08:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
22/07/2022 00:01

Decorrido o prazo de SOLON DE CASTRO LUCENA em 21/07/2022
22/07/2022 00:01

Decorrido o prazo de MAURICIO DE CASTILHO DINEPI em 21/07/2022
05/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOSEMAR GIMENEZ DE RESENDE em 04/07/2022
05/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A em 04/07/2022
05/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de COSME MACHADO LOUREIRO em 04/07/2022
28/06/2022 16:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
28/06/2022 16:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
28/06/2022 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação.)
28/06/2022 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação.)
21/06/2022 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2022
21/06/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2022
21/06/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 01:29

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2022
21/06/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 11:00

Expedido(a) intimação a(o) SOLON DE CASTRO LUCENA
20/06/2022 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE CASTILHO DINEPI
20/06/2022 11:00

Expedido(a) edital a(o) JOSEMAR GIMENEZ DE RESENDE
20/06/2022 11:00

Expedido(a) intimação a(o) COSME MACHADO LOUREIRO
20/06/2022 11:00

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A
13/06/2022 12:49

Conhecido o recurso de COSME MACHADO LOUREIRO - CPF: *18.***.*80-63 e provido em parte
26/05/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/05/2022
25/05/2022 10:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 10:44

Incluído em pauta o processo para 08/06/2022 13:00 Presencial 3 13h ()
12/05/2022 10:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/05/2022 14:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
04/05/2022 09:58

Proferida decisão
03/05/2022 16:36

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
25/04/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 09:17

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
20/04/2022 16:51

Proferida decisão
19/04/2022 11:03

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
13/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de MAURICIO DE CASTILHO DINEPI em 12/04/2022
16/03/2022 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE CASTILHO DINEPI
15/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de SOLON DE CASTRO LUCENA em 14/03/2022
15/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de MAURICIO DE CASTILHO DINEPI em 14/03/2022
24/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOSEMAR GIMENEZ DE RESENDE em 23/02/2022
24/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de SOLON DE CASTRO LUCENA em 23/02/2022
24/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de MAURICIO DE CASTILHO DINEPI em 23/02/2022
11/02/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 11/02/2022
11/02/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE CASTILHO DINEPI
10/02/2022 10:59

Expedido(a) intimação a(o) SOLON DE CASTRO LUCENA
10/02/2022 10:46

Expedido(a) edital a(o) JOSEMAR GIMENEZ DE RESENDE
10/02/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) SOLON DE CASTRO LUCENA
10/02/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE CASTILHO DINEPI
08/02/2022 12:24

Convertido o julgamento em diligência
08/02/2022 12:05

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
08/02/2022 12:05

Encerrada a conclusão
06/09/2021 15:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
02/09/2021 20:42

Retirado de pauta o processo
13/08/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2021
12/08/2021 14:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 14:45

Incluído em pauta o processo para 25/08/2021 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
03/08/2021 16:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/05/2021 12:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
19/04/2021 20:33

Distribuído por dependência
02/10/2018 16:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/09/2018 00:03

Decorrido o prazo de COSME MACHADO LOUREIRO em 25/09/2018 23:59:59
26/09/2018 00:03

Decorrido o prazo de GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A em 25/09/2018 23:59:59
13/09/2018 00:22

Publicado(a) o(a) Acórdão em 13/09/2018
13/09/2018 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2018 17:19

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A - CNPJ: 33.***.***/0001-00
13/08/2018 10:58

Incluído o processo em pauta (29/08/2018, 09:00:00, EM MESA QM9h)
02/08/2018 13:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2018 00:08

Decorrido o prazo de COSME MACHADO LOUREIRO em 25/07/2018 23:59:59
20/07/2018 15:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
20/07/2018 15:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/07/2018 11:31

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2018 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/07/2018
18/07/2018 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2018 11:38

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
16/07/2018 10:49

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
16/07/2018 10:49

Encerrada a conclusão
15/06/2018 00:02

Decorrido o prazo de COSME MACHADO LOUREIRO em 14/06/2018 23:59:59
15/06/2018 00:02

Decorrido o prazo de GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A em 14/06/2018 23:59:59
14/06/2018 15:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
11/06/2018 18:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/06/2018 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 04/06/2018
02/06/2018 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2018 16:44

Conhecido o recurso de GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A - CNPJ: 33.***.***/0001-00 e não provido
18/05/2018 16:44

Conhecido o recurso de COSME MACHADO LOUREIRO - CPF: *18.***.*80-63 e provido em parte
04/05/2018 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2018
03/05/2018 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2018 11:26

Incluído o processo em pauta (16/05/2018, 09:30:00, PRINCIPAL)
10/04/2018 10:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2018 13:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
27/02/2018 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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