21/07/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 16/07/2025
28/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 27/06/2025
11/06/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
10/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
05/06/2025 21:44

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de UNIÃO FEDERAL (PGF) - CNPJ: 05.***.***/0001-61 / null
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/04/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
29/04/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 13:22

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 28 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
27/04/2025 20:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/04/2025 17:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
19/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101035-66.2019.5.01.0007 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 17/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031800300959500000117491841?instancia=2
17/03/2025 09:00

Distribuído por dependência/prevenção
11/11/2021 14:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/11/2021 13:42

Juntada a petição de Manifestação (pedido para certificar o trânsito em julgado)
27/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 26/10/2021
14/10/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 09:00

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
30/08/2021 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
23/08/2021 14:50

Juntada a petição de Manifestação (renúncia)
20/07/2021 15:54

Não admitido o Recurso de Revista de EMISSAO S/A
20/07/2021 12:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO DE OLIVEIRA em 04/02/2021
05/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 04/02/2021
02/02/2021 15:47

Juntada a petição de Manifestação (Recurso de Revista Emissão S.A)
22/01/2021 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE OLIVEIRA
21/01/2021 15:46

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
26/11/2020 16:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMISSAO S/A - CNPJ: 39.***.***/0001-60
03/11/2020 13:03

Incluído em pauta o processo para 18/11/2020 03:00 18-11-2020 - VIRTUAL EM MESA ()
03/11/2020 11:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/11/2020 10:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
29/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO DE OLIVEIRA em 28/10/2020
29/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 28/10/2020
22/10/2020 17:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração (embargos de prequestionamento)
16/10/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2020
16/10/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2020
16/10/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 15:22

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE OLIVEIRA
15/10/2020 15:22

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
07/10/2020 15:32

Conhecido o recurso de EMISSAO S/A - CNPJ: 39.***.***/0001-60 e não provido
11/09/2020 16:13

Incluído em pauta o processo para 30/09/2020 03:00 30-09-2020 - SESSÃO VIRTUAL - EM MESA ()
03/09/2020 12:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2020 09:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
31/08/2020 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo