17/05/2024 10:27

Baixa Definitiva
17/05/2024 10:27

Transitado em Julgado em 17.05.2024
19/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 19.04.2024.
17/04/2024 09:00

Conhecido o recurso de TÁSSIA PINHO REZENDE e não-provido
05/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.04.2024.
01/04/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2024 11:08

Conclusos para julgamento
01/04/2024 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
25/03/2024 07:00

Publicado despacho em 25.03.2024.
22/03/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2024 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2024 17:48

Conclusos para julgamento
20/02/2024 11:47

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:08

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/12/2023 22:14

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/11/2023 07:00

Publicado despacho em 30.11.2023.
29/11/2023 19:00

Conhecido o recurso de TÁSSIA PINHO REZENDE e não-provido
27/11/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/08/2023 15:16

Conclusos para julgamento
02/08/2023 07:00

Publicado despacho em 02.08.2023.
01/08/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/06/2023 14:31

Conclusos para julgamento
06/06/2023 14:31

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/05/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 17:35

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
17/05/2023 14:49

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
10/05/2023 07:00

Publicado despacho em 10.05.2023.
09/05/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/09/2020 07:00

Publicado despacho em 17.09.2020.
02/09/2020 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2019 07:00

Publicado despacho em 26.11.2019.
25/11/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 725
22/11/2019 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2019 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/06/2019 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/05/2019 14:54

Conclusos para julgamento
22/05/2019 14:51

Distribuído por sorteio
21/05/2019 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/02/2019 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/01/2019 18:09

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo