TRT1 - 0100162-48.2025.5.01.0042
1ª instância - Rio de Janeiro - 42ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 08:21
Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
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08/09/2025 08:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
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05/09/2025 14:30
Expedido(a) intimação a(o) BANCO AGIBANK S.A
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05/09/2025 14:30
Expedido(a) intimação a(o) PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA
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05/09/2025 14:29
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JEAN MARLON GUEDES DE ARAUJO sem efeito suspensivo
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05/09/2025 11:19
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
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05/09/2025 00:10
Decorrido o prazo de BANCO AGIBANK S.A em 04/09/2025
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05/09/2025 00:10
Decorrido o prazo de PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 04/09/2025
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02/09/2025 22:59
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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23/08/2025 03:01
Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
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23/08/2025 03:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
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22/08/2025 10:22
Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
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22/08/2025 10:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
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21/08/2025 21:05
Expedido(a) intimação a(o) BANCO AGIBANK S.A
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21/08/2025 21:05
Expedido(a) intimação a(o) PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA
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21/08/2025 21:05
Expedido(a) intimação a(o) JEAN MARLON GUEDES DE ARAUJO
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21/08/2025 21:04
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.252,03
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21/08/2025 21:04
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEAN MARLON GUEDES DE ARAUJO
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21/08/2025 21:04
Concedida a gratuidade da justiça a JEAN MARLON GUEDES DE ARAUJO
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21/07/2025 08:26
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
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16/07/2025 14:24
Juntada a petição de Razões Finais
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26/06/2025 15:00
Audiência de instrução realizada (26/06/2025 11:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/06/2025 08:40
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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27/05/2025 14:34
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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20/05/2025 00:11
Decorrido o prazo de JEAN MARLON GUEDES DE ARAUJO em 19/05/2025
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02/05/2025 07:35
Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
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02/05/2025 07:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
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30/04/2025 16:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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30/04/2025 15:36
Expedido(a) intimação a(o) JEAN MARLON GUEDES DE ARAUJO
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30/04/2025 15:36
Expedido(a) mandado a(o) VANESSA GAGLIANO FIGUEIREDO
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24/04/2025 10:10
Juntada a petição de Manifestação
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24/04/2025 09:42
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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16/04/2025 11:54
Juntada a petição de Manifestação
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15/04/2025 06:25
Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
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15/04/2025 06:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
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15/04/2025 06:25
Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
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15/04/2025 06:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
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14/04/2025 21:38
Expedido(a) intimação a(o) BANCO AGIBANK S.A
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14/04/2025 21:38
Expedido(a) intimação a(o) PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA
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14/04/2025 21:38
Expedido(a) intimação a(o) JEAN MARLON GUEDES DE ARAUJO
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14/04/2025 21:37
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2025 08:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
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10/04/2025 14:10
Audiência de instrução designada (26/06/2025 11:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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10/04/2025 14:10
Audiência inicial realizada (10/04/2025 08:45 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/04/2025 12:13
Juntada a petição de Contestação
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25/02/2025 22:39
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2025 08:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
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24/02/2025 17:48
Juntada a petição de Manifestação
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24/02/2025 15:18
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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17/02/2025 08:13
Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
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17/02/2025 08:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100162-48.2025.5.01.0042 : JEAN MARLON GUEDES DE ARAUJO : PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO(S): JEAN MARLON GUEDES DE ARAUJO Fica V.
Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 10/04/2025 08:45, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.
O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.
Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.
ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de fevereiro de 2025.
PRISCILA DE OLIVEIRA DO MONTE SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JEAN MARLON GUEDES DE ARAUJO -
15/02/2025 11:08
Expedido(a) notificação a(o) BANCO AGIBANK S.A
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15/02/2025 11:08
Expedido(a) notificação a(o) PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA
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15/02/2025 11:08
Expedido(a) notificação a(o) JEAN MARLON GUEDES DE ARAUJO
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15/02/2025 11:08
Expedido(a) notificação a(o) JEAN MARLON GUEDES DE ARAUJO
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15/02/2025 11:05
Audiência inicial designada (10/04/2025 08:45 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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12/02/2025 21:16
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2025 18:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
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12/02/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100162-48.2025.5.01.0042 distribuído para 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100300991500000220369856?instancia=1 -
10/02/2025 18:57
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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10/02/2025 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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