08/05/2025 12:11

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/05/2025 12:11

Iniciada a liquidação
08/05/2025 11:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.303,75
08/05/2025 11:59

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO DOS SANTOS PEREIRA
08/05/2025 11:59

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
08/05/2025 11:59

Audiência una realizada (08/05/2025 09:20 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/04/2025 08:39

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2025
28/04/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:39

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2025
28/04/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:39

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2025
28/04/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 07:38

Expedido(a) edital a(o) PALMARES USINA DE ASFALTO LTDA
25/04/2025 07:38

Expedido(a) edital a(o) MASTER RIO CONSTRUCOES LTDA - EPP
25/04/2025 07:38

Expedido(a) edital a(o) GLAUCIO GAVA DOS SANTOS
24/04/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 00:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
12/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de FABIO DOS SANTOS PEREIRA em 11/04/2025
29/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de FABIO DOS SANTOS PEREIRA em 28/03/2025
27/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc84af7 proferido nos autos.

Considerando o retorno negativo do mandado id 91daae1, renove-se o prazo para apresentação dos endereço atualizados dos Reclamados MASTER RIO CONSTRUCOES LTDA - EPP, PALMARES USINA DE ASFALTO LTDA. e GLAUCIO GAVA DOS SANTOS, ou requeira o que for de direito.

NOVA IGUACU/RJ, 26 de março de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO DOS SANTOS PEREIRA
26/03/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DOS SANTOS PEREIRA
26/03/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
24/03/2025 14:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6af00ff proferido nos autos.

Indefiro o requerimento de id 82d3146.

Intime-se a parte autora para apresentar o endereço correto e atualizado das Reclamadas MASTER RIO CONSTRUCOES LTDA - EPP e PALMARES USINA DE ASFALTO LTDA, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.

Aguarde-se a devolução do mandado endereçado a GLAUCIO GAVA DOS SANTOS.

NOVA IGUACU/RJ, 12 de março de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO DOS SANTOS PEREIRA
12/03/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
12/03/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DOS SANTOS PEREIRA
12/03/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 23:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
10/03/2025 10:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/03/2025 09:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/03/2025 09:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/03/2025 09:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/03/2025 16:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
06/03/2025 09:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/02/2025 17:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
26/02/2025 11:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2025 11:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2025 11:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100108-58.2024.5.01.0223 : FABIO DOS SANTOS PEREIRA : CONSTRUTEC MANUTENCAO CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA E OUTROS (6) DESTINATÁRIO(S): FABIO DOS SANTOS PEREIRA Comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL dia, horário e local abaixo indicados: Una - Sala "03 VTNI Sala Principal": 08/05/2025 09:20 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190 É responsabilidade dos advogados informar a data, horário e local da audiência aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO DOS SANTOS PEREIRA
24/02/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO REQUERENDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL)
24/02/2025 10:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 10:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 10:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 09:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 09:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 09:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 09:33

Expedido(a) mandado a(o) GLAUCIO GAVA DOS SANTOS
24/02/2025 09:32

Expedido(a) mandado a(o) MASTER RIO CONSTRUCOES LTDA - EPP
24/02/2025 09:32

Expedido(a) mandado a(o) MASTER RIO CONSTRUCOES LTDA - EPP
24/02/2025 09:28

Expedido(a) mandado a(o) MASTER RIO CONSTRUCOES LTDA - EPP
24/02/2025 09:26

Expedido(a) mandado a(o) PALMARES USINA DE ASFALTO LTDA
24/02/2025 09:26

Expedido(a) mandado a(o) PALMARES USINA DE ASFALTO LTDA
24/02/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
24/02/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA AYLA LTDA
24/02/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS EIRELI
24/02/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC MANUTENCAO CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA
24/02/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DOS SANTOS PEREIRA
21/02/2025 05:29

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
27/11/2024 15:01

Audiência una designada (08/05/2025 09:20 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/11/2024 06:57

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/11/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
04/11/2024 02:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/09/2024 16:42

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 10:06

Audiência una por videoconferência realizada (30/09/2024 09:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/09/2024 18:59

Juntada a petição de Contestação
30/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2024
30/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2024
30/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 12:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2024 12:08

Expedido(a) edital a(o) MASTER RIO CONSTRUCOES LTDA - EPP
29/08/2024 12:08

Expedido(a) edital a(o) PALMARES USINA DE ASFALTO LTDA
29/08/2024 12:08

Expedido(a) mandado a(o) PALMARES USINA DE ASFALTO LTDA
28/08/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 00:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
27/08/2024 11:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/08/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 07:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DOS SANTOS PEREIRA
23/08/2024 07:22

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
22/08/2024 10:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/08/2024 11:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2024 11:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2024 10:53

Expedido(a) mandado a(o) PALMARES USINA DE ASFALTO LTDA
20/08/2024 10:53

Expedido(a) mandado a(o) MASTER RIO CONSTRUCOES LTDA - EPP
20/08/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
16/08/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 06:31

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DOS SANTOS PEREIRA
12/08/2024 06:30

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
26/07/2024 19:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 14:28

Juntada a petição de Contestação
25/07/2024 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2024 11:35

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO)
13/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) PALMARES USINA DE ASFALTO LTDA
12/07/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA AYLA LTDA
12/07/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MASTER RIO CONSTRUCOES LTDA - EPP
12/07/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS EIRELI
12/07/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIO GAVA DOS SANTOS
12/07/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC MANUTENCAO CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA
12/07/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
12/07/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DOS SANTOS PEREIRA
26/02/2024 12:12

Audiência una por videoconferência designada (30/09/2024 09:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/02/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DOS SANTOS PEREIRA
15/02/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
15/02/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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