04/08/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/08/2025 10:10

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
04/08/2025 10:10

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
22/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025
17/07/2025 17:13

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
04/07/2025 13:02

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FLAVIO VEIGA NUNES sem efeito suspensivo
03/07/2025 10:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
02/07/2025 21:43

Juntada a petição de Recurso Adesivo
02/07/2025 21:43

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VEIGA NUNES
16/06/2025 07:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
13/06/2025 09:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIO VEIGA NUNES em 28/05/2025
27/05/2025 22:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
14/05/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VEIGA NUNES
14/05/2025 21:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
14/05/2025 21:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FLAVIO VEIGA NUNES
14/05/2025 21:04

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIO VEIGA NUNES
08/05/2025 14:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
28/04/2025 14:31

Juntada a petição de Réplica
15/04/2025 12:43

Audiência inicial realizada (15/04/2025 08:55 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 16:25

Juntada a petição de Contestação
09/04/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
04/04/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
20/02/2025 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100164-18.2025.5.01.0042 : FLAVIO VEIGA NUNES : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO(S): FLAVIO VEIGA NUNES Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 15/04/2025 08:55, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de fevereiro de 2025.

PRISCILA DE OLIVEIRA DO MONTE SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO VEIGA NUNES
16/02/2025 15:55

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
16/02/2025 15:55

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIO VEIGA NUNES
16/02/2025 15:55

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIO VEIGA NUNES
16/02/2025 15:53

Audiência inicial designada (15/04/2025 08:55 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
12/02/2025 17:44

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
12/02/2025 17:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
12/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100164-18.2025.5.01.0042 distribuído para 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100300991500000220369856?instancia=1
10/02/2025 22:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 22:48

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo