28/04/2025 15:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FORZA BRASIL CAPITAL SERVICOS DE PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FORZA BRASIL CAPITAL SERVICOS DE PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA em 08/04/2025
07/04/2025 18:41

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 18:39

Juntada a petição de Contraminuta
07/04/2025 15:28

Juntada a petição de Contraminuta
07/04/2025 15:28

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) AFINZ INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) FORZA BRASIL CAPITAL SERVICOS DE PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) FORZA BRASIL CAPITAL SERVICOS DE PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA
25/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/02/2025 14:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 98ebfe1 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. GABRIEL SANTOS DE BARROS E SILVA Recorrido(a)(s): 1. FORZA BRASIL CAPITAL SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS LTDA. 2. PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. 3. AFINZ INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / SALÁRIO POR FORA/INTEGRAÇÃO.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso XVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 62, inciso I; artigo 457, §1º; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo. Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.

Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /dab/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL SANTOS DE BARROS E SILVA
10/02/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL SANTOS DE BARROS E SILVA
10/02/2025 17:02

Não admitido o Recurso de Revista de GABRIEL SANTOS DE BARROS E SILVA
06/02/2025 09:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/02/2025 09:41

Encerrada a conclusão
17/10/2024 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 13:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/10/2024 11:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de AFINZ INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 02/10/2024
03/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 02/10/2024
03/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de FORZA BRASIL CAPITAL SERVICOS DE PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA em 02/10/2024
30/09/2024 13:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL SANTOS DE BARROS E SILVA
18/09/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) AFINZ INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
18/09/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A
18/09/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) FORZA BRASIL CAPITAL SERVICOS DE PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA
12/09/2024 11:38

Conhecido o recurso de FORZA BRASIL CAPITAL SERVICOS DE PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-57 e provido
12/09/2024 11:38

Conhecido o recurso de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A - CNPJ: 22.***.***/0001-10 e provido
12/09/2024 11:38

Conhecido o recurso de GABRIEL SANTOS DE BARROS E SILVA - CPF: *45.***.*09-81 e não provido
04/09/2024 12:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/08/2024 12:49

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 10:00 11/09/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
27/08/2024 08:17

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
02/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/08/2024
01/08/2024 14:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/08/2024 14:35

Incluído em pauta o processo para 16/08/2024 08:00 16/08/24 sessão virtual - Des,. EDITH - sala 2 ()
31/07/2024 15:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2024 07:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
08/03/2024 10:09

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
08/03/2024 09:59

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
08/03/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
27/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de AFINZ INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 26/02/2024
27/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de FORZA BRASIL CAPITAL SERVICOS DE PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA em 26/02/2024
27/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de GABRIEL SANTOS DE BARROS E SILVA em 26/02/2024
27/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 26/02/2024
09/02/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/02/2024
09/02/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/02/2024
09/02/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/02/2024
09/02/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/02/2024
09/02/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) AFINZ INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
07/02/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) FORZA BRASIL CAPITAL SERVICOS DE PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA
07/02/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL SANTOS DE BARROS E SILVA
07/02/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A
30/01/2024 12:24

Conhecido o recurso de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A - CNPJ: 22.***.***/0001-10 e provido
14/12/2023 11:35

Incluído em pauta o processo para 22/01/2024 08:00 22/01/24 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
02/11/2023 11:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/10/2023 08:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
05/10/2023 15:11

Recebidos os autos por retorno de diligência
14/09/2023 19:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
14/09/2023 11:38

Convertido o julgamento em diligência
14/09/2023 10:54

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
14/08/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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