16/07/2025 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de TR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 15/07/2025
16/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMANUELLE MARIA MACIEL DOS SANTOS em 15/07/2025
01/07/2025 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) TR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
30/06/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELLE MARIA MACIEL DOS SANTOS
27/06/2025 13:39

Conhecido o recurso de EMANUELLE MARIA MACIEL DOS SANTOS - CPF: *63.***.*39-05 e provido em parte
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
28/05/2025 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 14:59

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
20/05/2025 14:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2025 12:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
04/04/2025 13:11

Distribuído por sorteio
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 359702e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ajuizada por EMANUELLE MARIA MACIEL DOS SANTOS em face de TR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: - Rejeitar as preliminares de inépcias da inicial; - JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora.

Deferida a gratuidade judicial à reclamante.

Condeno a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do réu, no percentual de 5% sobre o valor atualizado da causa.

Tendo em vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, determino, desde já, a suspensão da exigibilidade dos seus débitos, podendo haver execução se, nos 2 anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, os credores demonstrarem que a situação de insuficiência de recursos deixou de existir, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação.

Não há que se falar em recolhimentos previdenciários e fiscais, diante da improcedência da ação.

Custas pela parte autora isenta, na forma do artigo 790-A da CLT, no importe de R$ 323,14, calculadas sobre o valor da causa de R$ R$ 16.157,07.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais. ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMANUELLE MARIA MACIEL DOS SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo