05/05/2025 14:54

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 22/04/2025
07/04/2025 09:34

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 09:32

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bf4a42 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO - JHONATAN NEVES DA SILVA
02/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
02/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN NEVES DA SILVA
02/04/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/02/2025 20:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e87c5b0 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. LIGHT ENERGIA S/A Recorrido(a)(s): 1. JHONATAN NEVES DA SILVA 2. CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 19/09/2024 - Id. d8c0db9; recurso interposto em 01/10/2024 - Id. 88e60dd).

Regular a representação processual (Id. 9e146a1).

Satisfeito o preparo (Id. 0598a23, 96f0143 e 8c7cc55).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 8º; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373; artigo 345, inciso IV; artigo 485, §3º. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT ENERGIA S/A
10/02/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S/A
10/02/2025 17:02

Não admitido o Recurso de Revista de LIGHT ENERGIA S/A
07/02/2025 12:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 12:37

Encerrada a conclusão
07/10/2024 09:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/10/2024 19:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 01/10/2024
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de JHONATAN NEVES DA SILVA em 01/10/2024
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S/A em 01/10/2024
01/10/2024 18:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
17/09/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN NEVES DA SILVA
17/09/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S/A
10/09/2024 16:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIGHT ENERGIA S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-36
23/08/2024 13:01

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF EM MESA ()
01/08/2024 16:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2024 19:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
24/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 23/05/2024
24/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de JHONATAN NEVES DA SILVA em 23/05/2024
20/05/2024 12:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
10/05/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN NEVES DA SILVA
10/05/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S/A
02/05/2024 10:47

Conhecido o recurso de LIGHT ENERGIA S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-36 e provido em parte
06/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2024
05/04/2024 15:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/04/2024 15:12

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
23/03/2024 14:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2024 13:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
05/03/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo