05/05/2025 15:27

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/04/2025 16:38

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 16:35

Juntada a petição de Contraminuta
22/04/2025 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/04/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/03/2025 23:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d4a9c3 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): GABRIELA DIAS ACHA DE SOUZA LEITE Recorrido(a)(s): BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A E OUTROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / DOENÇA OCUPACIONAL.

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / RECEBIMENTO COMO CAUTELAR.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 378 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s)Lei 8213/91, artigos 19, 20, e 21. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se.

LCMS/55243 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA DIAS ACHA DE SOUZA LEITE
10/02/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA DIAS ACHA DE SOUZA LEITE
10/02/2025 17:02

Não admitido o Recurso de Revista de GABRIELA DIAS ACHA DE SOUZA LEITE
07/02/2025 10:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 10:19

Encerrada a conclusão
07/10/2024 10:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/10/2024 13:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/10/2024
04/10/2024 22:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2024
23/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2024
23/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/09/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA DIAS ACHA DE SOUZA LEITE
18/09/2024 14:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GABRIELA DIAS ACHA DE SOUZA LEITE - CPF: *48.***.*88-07
12/09/2024 11:31

Incluído em pauta o processo para 17/09/2024 12:00 ST6 -- EM MESA CJM 12h ()
10/09/2024 11:04

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/09/2024 13:38

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 12:00 ST6 -- EM MESA CJM 12h ()
26/08/2024 15:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2024 09:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/08/2024
15/08/2024 23:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/08/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA DIAS ACHA DE SOUZA LEITE
01/08/2024 10:29

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e provido em parte
01/08/2024 10:29

Conhecido o recurso de GABRIELA DIAS ACHA DE SOUZA LEITE - CPF: *48.***.*88-07 e provido em parte
26/07/2024 14:50

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d9a21d7) para Apresentação de Memoriais
26/07/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2024
17/07/2024 13:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2024 13:54

Incluído em pauta o processo para 30/07/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
14/07/2024 17:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2024 20:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
25/06/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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