30/07/2025 08:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 29/07/2025
18/07/2025 11:29

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões MDC)
10/07/2025 17:27

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/06/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA
27/06/2025 17:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA CLARA CONCEICAO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
27/06/2025 17:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDA BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
27/06/2025 15:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 17/06/2025
27/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA em 26/05/2025
21/05/2025 16:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/05/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA
12/05/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS
12/05/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA CONCEICAO DOS SANTOS
12/05/2025 19:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
12/05/2025 19:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA CLARA CONCEICAO DOS SANTOS
12/05/2025 19:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDA BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS
12/05/2025 19:27

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDA BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS
12/05/2025 19:27

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CLARA CONCEICAO DOS SANTOS
01/05/2025 02:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBEKA MACHADO RIBEIRO
20/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/03/2025
27/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA em 26/02/2025
27/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de EDUARDA BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS em 26/02/2025
27/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARIA CLARA CONCEICAO DOS SANTOS em 26/02/2025
18/02/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25b9028 proferido nos autos.

DESPACHO Diante do recentíssimo julgamento proferido pelo STF em repercussão geral do Tema 1.118, converto o feito em diligência, a fim de evitar cerceamento de defesa e com fulcro no princípio da vedação à decisão surpresa - art.10 do CPC, e determino a intimação das partes para que se manifestem a respeito no prazo de 05 dias.

Em seguida, voltem-me conclusos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - M.C.C.D.S. - E.B.C.D.S.
17/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA
17/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS
17/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA CONCEICAO DOS SANTOS
17/02/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
17/02/2025 11:03

Convertido o julgamento em diligência
20/01/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBEKA MACHADO RIBEIRO
19/11/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
10/11/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/11/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
10/11/2024 18:43

Convertido o julgamento em diligência
08/11/2024 14:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBEKA MACHADO RIBEIRO
28/10/2024 09:29

Juntada a petição de Razões Finais
25/10/2024 16:41

Juntada a petição de Razões Finais
21/10/2024 17:28

Audiência una por videoconferência realizada (21/10/2024 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/10/2024 17:43

Juntada a petição de Contestação
18/10/2024 11:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
17/10/2024 20:03

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 29/07/2024
17/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA em 16/07/2024
17/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de EDUARDA BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS em 16/07/2024
17/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARIA CLARA CONCEICAO DOS SANTOS em 16/07/2024
09/07/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
05/07/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/07/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA
05/07/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS
05/07/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA CONCEICAO DOS SANTOS
05/07/2024 18:46

Audiência una por videoconferência designada (21/10/2024 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/06/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 00:04

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS
13/06/2024 00:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA CONCEICAO DOS SANTOS
13/06/2024 00:03

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
08/05/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
24/04/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 12:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
06/04/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS
06/04/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA CONCEICAO DOS SANTOS
06/04/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO JAIRO DOS SANTOS
06/04/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 21:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/03/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/03/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 00:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/03/2024 00:35

Encerrada a conclusão
15/02/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
24/01/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS
12/01/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA CONCEICAO DOS SANTOS
12/01/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO JAIRO DOS SANTOS
12/01/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:50

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
15/12/2023 18:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
13/12/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo