01/04/2025 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/03/2025
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/03/2025
24/02/2025 12:30

Juntada a petição de Contrarrazões
24/02/2025 12:30

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f5ffaf2 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte reclamada, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. 490b08e), e considerando o requerimento de gratuidade de justiça no Recurso Ordinário, dou seguimento, ante o disposto no § 7º do art. 99 do CPC.

Quanto ao Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 10/12/2025 , ID nº 6b7ff69 , está igualmente tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº f7d31d4 ; o autor não foi condenado em custas.

Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Réu em 25/10/2024 , ID nº a442d85 , sendo este tempestivo, considerando-se ainda a dobra de que dispõe os entes públicos (art. 1º , inc.

III, do Decreto -Lei 776/69).

Depósito recursal não efetuado e custas não recolhidas conforme art. 1º, inc.

IV, do Decreto-Lei nº 779/69 e art. 790-A/CLT.

Assim, dou seguimento a ambos os recursos.

Intimem-se para contrarrazões Decorrido o prazo, subam ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/02/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) LAIZ DE LIMA LEONARDO
19/02/2025 10:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
19/02/2025 10:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LAIZ DE LIMA LEONARDO sem efeito suspensivo
19/02/2025 10:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
18/02/2025 17:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
18/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 17/02/2025
31/01/2025 10:56

Encerrada a conclusão
30/01/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
21/01/2025 14:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/12/2024 11:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/12/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/12/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) LAIZ DE LIMA LEONARDO
09/12/2024 14:13

Acolhidos os Embargos de Declaração de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/11/2024 10:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE MENDONCA VIEITES
28/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 27/11/2024
13/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/11/2024
13/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de LAIZ DE LIMA LEONARDO em 12/11/2024
04/11/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/10/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/10/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) LAIZ DE LIMA LEONARDO
30/10/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 29/10/2024
25/10/2024 15:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC )
08/10/2024 09:49

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 13:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/10/2024 13:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LAIZ DE LIMA LEONARDO
01/10/2024 10:13

Expedido(a) ofício a(o) LAIZ DE LIMA LEONARDO
01/10/2024 10:13

Expedido(a) alvará a(o) LAIZ DE LIMA LEONARDO
30/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/09/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/09/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) LAIZ DE LIMA LEONARDO
27/09/2024 11:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 284,21
27/09/2024 11:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LAIZ DE LIMA LEONARDO
27/09/2024 11:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a LAIZ DE LIMA LEONARDO
10/09/2024 15:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
10/09/2024 12:51

Audiência una por videoconferência realizada (10/09/2024 11:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/09/2024 10:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC )
03/09/2024 18:03

Juntada a petição de Contestação
03/09/2024 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/03/2024
16/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de LAIZ DE LIMA LEONARDO em 15/03/2024
16/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/03/2024
08/03/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
06/03/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) LAIZ DE LIMA LEONARDO
06/03/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 01/03/2024
01/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 29/02/2024
28/02/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
26/02/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 23/02/2024
23/02/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/02/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
21/02/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LAIZ DE LIMA LEONARDO
21/02/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
21/02/2024 13:43

Audiência una por videoconferência designada (10/09/2024 11:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/02/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/02/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
20/02/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) LAIZ DE LIMA LEONARDO
20/02/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
16/02/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO JUIZO DIGITAL MDC)
03/02/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2024 11:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2024 00:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/01/2024 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/01/2024 18:15

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/01/2024 18:15

Expedido(a) mandado a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
11/01/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
11/01/2024 08:43

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
29/12/2023 13:04

Juntada a petição de Emenda à Inicial
29/12/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo