04/04/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de MISEL ENGENHARIA EIRELI em 03/04/2025
01/04/2025 08:05

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5042b27 proferida nos autos.

Vistos, etc Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo 2° Réu, em 06/03/2025 , ID: d990cb7 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 21/02/2025, patrono regularmente constituído, conforme procuração ID: e07f8a7 Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto pelo 2° Réu. Ao(s) agravado(s), em contraminuta, no prazo de oito dias.

Decorridos, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MISEL ENGENHARIA EIRELI
20/03/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MISEL ENGENHARIA EIRELI
20/03/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO NARCIZO MEDINA
20/03/2025 08:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
18/03/2025 13:26

Juntada a petição de Contraminuta
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MISEL ENGENHARIA EIRELI em 11/03/2025
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIO NARCIZO MEDINA em 11/03/2025
11/03/2025 13:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/03/2025 13:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6c1cc0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, conheço dos Embargos à Execução, julgo improcedentes os embargos à execução, conforme fundamentação supra.

Intimem-se.

Custas de R$ 44,26 pelo embargante, nos termos do art. 789-A, inciso V, da CLT.

Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás ao autor, ao INSS, à Fazenda Nacional, pelas custas e ao patrono do autor, pelos seus créditos. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO NARCIZO MEDINA
19/02/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MISEL ENGENHARIA EIRELI
19/02/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO NARCIZO MEDINA
19/02/2025 10:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/02/2025 16:18

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/02/2025 03:55

Decorrido o prazo de MISEL ENGENHARIA EIRELI em 10/02/2025
10/02/2025 09:57

Juntada a petição de Impugnação
31/01/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MISEL ENGENHARIA EIRELI
30/01/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO NARCIZO MEDINA
30/01/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
28/01/2025 15:44

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/01/2025 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 12:24

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/10/2024 09:49

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
15/10/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
07/10/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO NARCIZO MEDINA
26/09/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
23/09/2024 19:53

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
20/09/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 14:38

Expedido(a) ofício a(o) FLAVIO NARCIZO MEDINA
12/08/2024 08:13

Registrada a inclusão de dados de MISEL ENGENHARIA EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/07/2024 16:00

Expedido(a) ofício a(o) FLAVIO NARCIZO MEDINA
03/07/2024 16:29

Em cooperação judiciária
03/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
27/06/2024 10:57

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
27/06/2024 10:57

Encerrada a conclusão
26/06/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/06/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO NARCIZO MEDINA
07/06/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/06/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 14:09

Encerrada a conclusão
05/04/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/04/2024 13:32

Iniciada a execução
05/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de MISEL ENGENHARIA EIRELI em 04/04/2024
04/04/2024 08:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/03/2024 06:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2024 16:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2024 15:15

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MISEL ENGENHARIA EIRELI
18/03/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/03/2024
15/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de MISEL ENGENHARIA EIRELI em 14/03/2024
14/03/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MISEL ENGENHARIA EIRELI
06/03/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO NARCIZO MEDINA
06/03/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/03/2024
06/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de MISEL ENGENHARIA EIRELI em 05/03/2024
29/02/2024 09:05

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MISEL ENGENHARIA EIRELI
20/02/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO NARCIZO MEDINA
20/02/2024 13:54

Homologada a liquidação
20/02/2024 13:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/02/2024 00:56

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/02/2024
02/02/2024 00:56

Decorrido o prazo de MISEL ENGENHARIA EIRELI em 01/02/2024
19/12/2023 15:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/12/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/12/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MISEL ENGENHARIA EIRELI
06/12/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO NARCIZO MEDINA
06/12/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/11/2023 13:12

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
31/10/2023 17:24

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de MISEL ENGENHARIA EIRELI em 23/10/2023
23/10/2023 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2023 18:05

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 18:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/10/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MISEL ENGENHARIA EIRELI
06/10/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/10/2023 15:38

Iniciada a liquidação
06/10/2023 15:38

Transitado em julgado em 27/09/2023
05/10/2023 13:24

Recebidos os autos para prosseguir
24/05/2018 08:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/05/2018 00:36

Decorrido o prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 22/05/2018 23:59:59
24/05/2018 00:36

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA em 22/05/2018 23:59:59
24/05/2018 00:27

Decorrido o prazo de FABIO FAZANI em 22/05/2018 23:59:59
24/05/2018 00:27

Decorrido o prazo de IARA CRISTINA D ANDREA em 22/05/2018 23:59:59
21/05/2018 17:48

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2018 14:57

Publicado(a) o(a) Sentença em 10/05/2018
15/05/2018 14:57

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2018 14:57

Publicado(a) o(a) Sentença em 10/05/2018
15/05/2018 14:57

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2018 14:57

Publicado(a) o(a) Sentença em 10/05/2018
15/05/2018 14:57

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2018 14:57

Publicado(a) o(a) Sentença em 10/05/2018
15/05/2018 14:57

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2018 08:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
09/05/2018 08:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIO NARCIZO MEDINA - CPF: *87.***.*67-34 sem efeito suspensivo
08/05/2018 14:56

Conclusos os autos para decisão Geral a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
08/05/2018 00:14

Decorrido o prazo de MISEL ENGENHARIA EIRELI em 07/05/2018 23:59:59
08/05/2018 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/05/2018 23:59:59
08/05/2018 00:14

Decorrido o prazo de FLAVIO NARCIZO MEDINA em 07/05/2018 23:59:59
07/05/2018 09:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2018 20:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/04/2018
25/04/2018 20:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2018 10:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
19/04/2018 18:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
19/04/2018 12:10

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018 11:58

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
19/04/2018 11:58

Convertido o julgamento em diligência
17/04/2018 00:20

Decorrido o prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 16/04/2018 23:59:59
17/04/2018 00:20

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA em 16/04/2018 23:59:59
17/04/2018 00:14

Decorrido o prazo de FABIO FAZANI em 16/04/2018 23:59:59
17/04/2018 00:14

Decorrido o prazo de IARA CRISTINA D ANDREA em 16/04/2018 23:59:59
16/04/2018 14:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2018 00:22

Publicado(a) o(a) Sentença em 04/04/2018
09/04/2018 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2018 00:22

Publicado(a) o(a) Sentença em 04/04/2018
09/04/2018 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2018 00:22

Publicado(a) o(a) Sentença em 04/04/2018
09/04/2018 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2018 00:22

Publicado(a) o(a) Sentença em 04/04/2018
09/04/2018 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2018 15:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
06/04/2018 11:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/02/2018 13:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
08/02/2018 13:01

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIO NARCIZO MEDINA
08/02/2018 13:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FLAVIO NARCIZO MEDINA
06/12/2017 15:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
16/11/2017 14:46

Audiência una realizada (16/11/2017 12:50 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/09/2017 14:22

Audiência una designada (16/11/2017 11:50 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/08/2017 15:32

Audiência una realizada (24/08/2017 11:00 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/05/2017 22:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/05/2017
25/05/2017 22:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2017 16:47

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/05/2017 11:41

Audiência una designada (24/08/2017 11:00 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/05/2017 16:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2017

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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