25/08/2025 05:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 22/08/2025
23/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de DROGARIA SAO PAULO S.A. em 22/08/2025
23/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de DANGER COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA - EPP em 22/08/2025
23/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO DE MIRANDA FLEMING em 22/08/2025
08/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
07/08/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
07/08/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA SAO PAULO S.A.
07/08/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) DANGER COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA - EPP
07/08/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE MIRANDA FLEMING
07/08/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/08/2025 00:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/07/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2025 16:24

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2025 14:33

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
06/03/2025 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/03/2025 12:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 27/02/2025
28/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de DROGARIA SAO PAULO S.A. em 27/02/2025
28/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de DANGER COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA - EPP em 27/02/2025
28/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO DE MIRANDA FLEMING em 27/02/2025
27/02/2025 20:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100694-67.2023.5.01.0082 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: MARCIO DE MIRANDA FLEMING RECORRIDO: DANGER COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA - EPP, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, DROGARIA SAO PAULO S.A., DROGARIAS PACHECO S/A, PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em vinte e quatro de janeiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

José Claudio Codeço Marques, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por MÁRCIO DE MIRANDA FLEMING, julgar improcedente o pedido de pagamento de diferenças salarias provenientes de desvio de função, na forma do que dispõe o art.1.013, §3º, III, do CPC, e dar parcial provimento ao recurso para (i) condenar a reclamada no pagamento da multa do art.467 da CLT; (ii) acrescer na condenação o pagamento das rubricas "50 Saldo de 3/dias Salário (líquido de 0/faltas e DSR)", "95 Outras Verbas (HORAS FERIAS)" e "95.1 Outras Verbas (1/3 DAS FERIAS)", nos valores constantes no TRCT; e, (iii) condenar PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS por responsabilidade subsidiária, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Id 78d0c12 RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO DE MIRANDA FLEMING
05/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
05/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
05/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA SAO PAULO S.A.
05/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) DANGER COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA - EPP
05/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE MIRANDA FLEMING
03/02/2025 18:51

Conhecido o recurso de MARCIO DE MIRANDA FLEMING - CPF: *26.***.*90-72 e provido em parte
04/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2024
03/12/2024 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/12/2024 10:22

Incluído em pauta o processo para 24/01/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 24-01-2025 ()
02/12/2024 10:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 10:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
20/09/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo