18/03/2025 07:33

Arquivados os autos definitivamente
18/03/2025 07:33

Transitado em julgado em 17/03/2025
18/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de P. K. K. CALCADOS LTDA em 17/03/2025
18/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO LEITE SANTOS em 17/03/2025
28/02/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 08acc6a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, DECIDO.

Rejeito a arguição de prescrição bienal.

Pronuncio a prescrição quinquenal e julgo extinto o processo com resolução do mérito em relação às pretensões anteriores a 07.08.2017, na forma do artigo 487, II, do CPC, inclusive em relação aos reflexos, tendo em vista que a prescrição do pedido acessório acompanha a do principal.

Ressalto que a prejudicial de mérito ora pronunciada abrange a pretensão relativa aos depósitos fundiários, uma vez que a demanda foi ajuizada após o termo final da modulação temporal estabelecida na Súmula nº 362, II, do C.

TST.

Julgo IMPROCEDENTES os pedidos da AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por MARCELO LEITE SANTOS em face de P.

K.

K.

CALCADOS LTDA, na forma da fundamentação precedente, que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro o requerimento de gratuidade de Justiça formulado pelo reclamante.

Condeno o autor ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no importe equivalente a 5% do valor atualizado da causa, a ser apurado em liquidação.

As obrigações decorrentes da sucumbência do autor ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma indicada na fundamentação.

Custas pelo reclamante, no importe de R$7.133,20, calculadas sobre o valor da causa de R$356.660,00, dispensado do recolhimento.

Intimem-se as partes.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - P.

K.

K.

CALCADOS LTDA
24/02/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
24/02/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LEITE SANTOS
24/02/2025 15:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.133,20
24/02/2025 15:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO LEITE SANTOS
24/02/2025 15:12

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO LEITE SANTOS
12/12/2024 08:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
12/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de P. K. K. CALCADOS LTDA em 11/12/2024
12/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de MARCELO LEITE SANTOS em 11/12/2024
11/12/2024 20:56

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
10/12/2024 23:29

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 23:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
30/11/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LEITE SANTOS
27/11/2024 13:48

Audiência de instrução realizada (27/11/2024 11:15 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de P. K. K. CALCADOS LTDA em 04/10/2024
05/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARCELO LEITE SANTOS em 04/10/2024
19/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
18/09/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LEITE SANTOS
18/09/2024 15:03

Audiência de instrução designada (27/11/2024 11:15 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 15:03

Audiência de instrução cancelada (13/02/2025 11:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 15:03

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/08/2024 13:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/08/2024 13:23

Audiência de instrução designada (13/02/2025 11:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 13:23

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/08/2024 13:22

Audiência de instrução realizada (22/08/2024 11:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 23:19

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
22/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de P. K. K. CALCADOS LTDA em 21/05/2024
21/05/2024 22:48

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 22:47

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de P. K. K. CALCADOS LTDA em 14/05/2024
15/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARCELO LEITE SANTOS em 14/05/2024
14/05/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
13/05/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LEITE SANTOS
24/04/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
24/04/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LEITE SANTOS
24/04/2024 15:02

Audiência de instrução designada (22/08/2024 11:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 13:51

Audiência una por videoconferência realizada (24/04/2024 09:45 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2024 18:43

Juntada a petição de Contestação
20/04/2024 20:48

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
20/04/2024 20:45

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/03/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
06/02/2024 21:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/01/2024 01:27

Decorrido o prazo de MARCELO LEITE SANTOS em 29/01/2024
17/01/2024 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 13:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/01/2024 13:25

Expedido(a) mandado a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
16/01/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LEITE SANTOS
16/01/2024 13:22

Audiência una por videoconferência designada (24/04/2024 09:45 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2024 17:28

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
11/01/2024 19:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
11/01/2024 19:29

Encerrada a conclusão
11/01/2024 19:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
20/12/2023 19:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo