10/09/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2025 14:32

Expedido(a) mandado a(o) EMPREENDIMENTO COMERCIAL VERTICE MALL & OFFICES
09/09/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) PROSERV SERVICOS PREDIAIS LTDA - ME
09/09/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO COUTO RODRIGUES ANJO
09/09/2025 14:31

Audiência una por videoconferência designada (30/10/2025 09:50 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) PROSERV SERVICOS PREDIAIS LTDA - ME
09/09/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO COUTO RODRIGUES ANJO
09/09/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
02/09/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO COUTO RODRIGUES ANJO
02/09/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
26/08/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 16:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO COUTO RODRIGUES ANJO
20/08/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
16/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de PROSERV SERVICOS PREDIAIS LTDA - ME em 15/07/2025
16/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de FABIO DO COUTO RODRIGUES ANJO em 15/07/2025
14/07/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
04/07/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) PROSERV SERVICOS PREDIAIS LTDA - ME
03/07/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO COUTO RODRIGUES ANJO
03/07/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
13/06/2025 21:13

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO COUTO RODRIGUES ANJO
09/06/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
06/06/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO COUTO RODRIGUES ANJO
03/06/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPREENDIMENTO COMERCIAL VERTICE MALL & OFFICES em 08/04/2025
31/03/2025 13:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/03/2025 13:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/03/2025 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2025 19:37

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
27/02/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2025 11:34

Expedido(a) mandado a(o) EMPREENDIMENTO COMERCIAL VERTICE MALL & OFFICES
27/02/2025 11:34

Expedido(a) mandado a(o) PROSERV SERVICOS PREDIAIS LTDA - ME
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d20356 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, suscito de ofício a Preliminar de Inépcia da Petição Inicial e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto à Segunda Reclamada, nos termos do Art. 267, I c/c Art. 295, I c/c parágrafo único, I, todos do CPC, de aplicação autorizada pelo Art. 769, CLT. e no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Primeira Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.

O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.

Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 5.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Primeira Reclamada.

Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.

INTIMEM-SE.

E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.

Aline Maria Leporaci Lopes Juíza do Trabalho ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO DO COUTO RODRIGUES ANJO
24/02/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO COUTO RODRIGUES ANJO
24/02/2025 15:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
24/02/2025 15:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIO DO COUTO RODRIGUES ANJO
05/02/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
04/02/2025 12:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/02/2025 09:35 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTO COMERCIAL VERTICE MALL & OFFICES
01/10/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) PROSERV SERVICOS PREDIAIS LTDA - ME
01/10/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO COUTO RODRIGUES ANJO
01/10/2024 17:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/02/2025 09:35 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO COUTO RODRIGUES ANJO
23/09/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo