02/04/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/03/2025 16:28

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 10:12

Juntada a petição de Contrarrazões
17/03/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6929ed5 proferida nos autos.

Julgo presentes os pressupostos de admissibilidade dos ROs interpostos pelas partes e, assim, defiro seguimento a ambos.

Proceda a Secretaria da Vara à intimação das partes para contrarrazoarem os ROs, no prazo comum de 08 dias. Após subam os autos ao E.

Tribunal Regional do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO DIAS PIRES
14/03/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/03/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DIAS PIRES
14/03/2025 13:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO ROBERTO DIAS PIRES sem efeito suspensivo
14/03/2025 13:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
14/03/2025 11:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
13/03/2025 15:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DIAS PIRES em 10/03/2025
07/03/2025 03:53

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DIAS PIRES em 06/03/2025
06/03/2025 09:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9bc88cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve conhecer dos embargos de declaração para após, no mérito, julgá-los NÃO ACOLHIDOS, tudo conforme fundamentação supra que integra este decisum. Intimem-se as partes desta decisão.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO DIAS PIRES
24/02/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/02/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DIAS PIRES
24/02/2025 11:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
24/02/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
22/02/2025 00:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
22/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DIAS PIRES em 21/02/2025
21/02/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/02/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DIAS PIRES
21/02/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
20/02/2025 20:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d1261d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve REJEITAR a prescrição quinquenária arguida em defesa para após, com resolução de mérito, julgar PROCEDENTES, EM PARTE, as pretensões deduzidas em Juízo em face da reclamada, na dicção do art. 487, I, do CPC/2015, condenando esta, no prazo de 8 (oito) dias, ao cumprimento das obrigações impostas e ao pagamento das parcelas deferidas, tudo conforme fundamentação supra que integra este decisum.

Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora.

Indefere-se a dedução das parcelas pagas sob idêntico título.

Diante da decisão proferida pelo C.

STF, no dia 18.12.2020, no julgamento das ADC's 58 e 59, bem como nas ADI's 5.867 e 6.021, deverá ser observada a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a incidência da taxa SELIC.

A liquidação precederá a execução, conforme legislação vigente.

Custas processuais que, nos termos da Lei nº 10.537, de 2002, fixo em R$1.200,00, calculadas sobre R$60.000,00, pela reclamada.

Honorários periciais deverão ser pagos pela parte ré. Diante das irregularidades aqui verificadas, oficie-se à DRT, a fim de que tome as medidas cabíveis à espécie. Após o trânsito em julgado e caso a parte autora, beneficiária da gratuidade de justiça, não pague os honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono da reclamada, o processo permanecerá suspenso por dois anos, no arquivo, por força da Recomendação de nº 03, do GCGJ, do E.

TST, publicada em 24/09/2024, sendo que somente ao final deste prazo de suspensão da exigibilidade é que se extinguirá a obrigação em definitivo.

Intimem-se as partes do teor da decisão. ag ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
14/02/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/02/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DIAS PIRES
14/02/2025 10:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
14/02/2025 10:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO ROBERTO DIAS PIRES
14/02/2025 10:36

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO ROBERTO DIAS PIRES
13/02/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
12/02/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/02/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DIAS PIRES
12/02/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
03/02/2025 19:22

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 19:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/01/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DIAS PIRES
15/01/2025 15:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/01/2025 15:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
15/01/2025 15:07

Expedido(a) notificação a(o) FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES
14/01/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/12/2024 21:43

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
20/12/2024 00:54

Decorrido o prazo de FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES em 18/12/2024
20/12/2024 00:54

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/12/2024
20/12/2024 00:54

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DIAS PIRES em 18/12/2024
19/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/12/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DIAS PIRES
18/12/2024 09:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/12/2024 09:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
16/12/2024 16:03

Expedido(a) notificação a(o) FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES
16/12/2024 14:51

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
16/12/2024 14:18

Audiência de instrução realizada (16/12/2024 08:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES em 11/12/2024
10/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES
09/12/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/12/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DIAS PIRES
09/12/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
06/12/2024 19:31

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/11/2024
12/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DIAS PIRES em 11/11/2024
10/11/2024 11:54

Expedido(a) notificação a(o) FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES
09/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/11/2024
09/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DIAS PIRES em 08/11/2024
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/11/2024
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DIAS PIRES em 08/11/2024
08/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES em 07/11/2024
05/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES em 04/11/2024
30/10/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/10/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DIAS PIRES
29/10/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES
29/10/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/10/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DIAS PIRES
29/10/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 18:28

Expedido(a) notificação a(o) FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES
28/10/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/10/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DIAS PIRES
28/10/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
28/10/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/10/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DIAS PIRES
28/10/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/10/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DIAS PIRES
28/10/2024 10:45

Audiência de instrução designada (16/12/2024 08:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/10/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DIAS PIRES
28/10/2024 07:16

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
24/10/2024 03:27

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/10/2024
22/10/2024 15:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/10/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
28/09/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/09/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DIAS PIRES
28/09/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/09/2024 10:03

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
23/02/2024 18:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/02/2024
22/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DIAS PIRES em 21/02/2024
18/02/2024 21:45

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2024 21:42

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
04/02/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/02/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DIAS PIRES
04/02/2024 17:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO ROBERTO DIAS PIRES sem efeito suspensivo
02/02/2024 11:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
02/02/2024 01:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/02/2024
01/02/2024 21:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/12/2023 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
18/12/2023 17:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/12/2023 17:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DIAS PIRES
18/12/2023 17:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.400,00
18/12/2023 17:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO ROBERTO DIAS PIRES
30/11/2023 15:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
30/11/2023 13:19

Audiência de instrução realizada (30/11/2023 11:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 09:50

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/10/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DIAS PIRES
17/10/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/10/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DIAS PIRES
07/06/2023 13:39

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 22:06

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 20:59

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 20:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 11:42

Audiência de instrução designada (30/11/2023 11:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/05/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DIAS PIRES
08/05/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
27/04/2023 09:33

Expedido(a) notificação a(o) GABRIELA GRACA SUARES PINTO
27/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/04/2023
27/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DIAS PIRES em 26/04/2023
26/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de LETICIA DE ANDREA EL KHOURI em 25/04/2023
18/04/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/04/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DIAS PIRES
17/04/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
12/04/2023 00:19

Decorrido o prazo de LETICIA DE ANDREA EL KHOURI em 11/04/2023
05/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/04/2023
05/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DIAS PIRES em 04/04/2023
30/03/2023 11:19

Expedido(a) notificação a(o) LETICIA DE ANDREA EL KHOURI
28/03/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DE ANDREA EL KHOURI
27/03/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/03/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DIAS PIRES
27/03/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
14/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de LETICIA DE ANDREA EL KHOURI em 13/03/2023
27/02/2023 13:01

Encerrada a conclusão
27/02/2023 13:00

Expedido(a) notificação a(o) LETICIA DE ANDREA EL KHOURI
13/02/2023 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
11/02/2023 01:40

Decorrido o prazo de LETICIA DE ANDREA EL KHOURI em 10/02/2023
25/01/2023 12:07

Expedido(a) notificação a(o) LETICIA DE ANDREA EL KHOURI
15/12/2022 00:19

Decorrido o prazo de LETICIA DE ANDREA EL KHOURI em 14/12/2022
29/11/2022 17:23

Expedido(a) notificação a(o) LETICIA DE ANDREA EL KHOURI
17/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/11/2022
17/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DIAS PIRES em 16/11/2022
16/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES em 15/11/2022
08/11/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2022 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/11/2022 09:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DIAS PIRES
06/11/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 18:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
27/10/2022 18:41

Expedido(a) notificação a(o) JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
15/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/10/2022
15/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DIAS PIRES em 14/10/2022
06/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/10/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DIAS PIRES
05/10/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
29/09/2022 18:01

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO
24/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/09/2022
24/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DIAS PIRES em 23/09/2022
16/09/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/09/2022 16:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DIAS PIRES
14/09/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
07/09/2022 23:34

Expedido(a) notificação a(o) GABRIELA GRACA SUARES PINTO
06/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de GABRIELA GRACA SUARES PINTO em 05/09/2022
25/08/2022 13:08

Encerrada a conclusão
25/08/2022 13:07

Expedido(a) notificação a(o) GABRIELA GRACA SUARES PINTO
23/08/2022 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
23/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de GABRIELA GRACA SUARES PINTO em 22/08/2022
10/08/2022 00:25

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/08/2022
10/08/2022 00:25

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DIAS PIRES em 09/08/2022
08/08/2022 11:00

Expedido(a) notificação a(o) GABRIELA GRACA SUARES PINTO
02/08/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
01/08/2022 09:02

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DIAS PIRES
01/08/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2022 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
30/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE ARARIPE LIMA em 29/07/2022
01/06/2022 10:32

Encerrada a conclusão
01/06/2022 10:32

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO DE ARARIPE LIMA
27/05/2022 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
27/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE ARARIPE LIMA em 26/05/2022
12/05/2022 12:34

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO DE ARARIPE LIMA
10/05/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
30/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 29/04/2022
27/04/2022 18:25

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
02/03/2022 01:01

Encerrada a conclusão
02/03/2022 01:01

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
20/02/2022 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
19/02/2022 02:29

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 18/02/2022
19/12/2021 00:38

Encerrada a conclusão
19/12/2021 00:37

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
01/12/2021 21:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
01/12/2021 00:15

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/11/2021
01/12/2021 00:15

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DIAS PIRES em 30/11/2021
01/12/2021 00:15

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 30/11/2021
17/11/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2021 18:19

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/11/2021 18:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DIAS PIRES
13/11/2021 18:15

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
02/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/10/2021
02/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DIAS PIRES em 01/10/2021
01/10/2021 17:01

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos e Assistente Técnico Banco Itaú)
01/10/2021 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Hab Mauro Navegantes)
30/09/2021 10:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Quesitos do Rte)
21/09/2021 01:16

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DIAS PIRES em 20/09/2021
17/09/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/09/2021 13:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DIAS PIRES
16/09/2021 12:59

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/09/2021 15:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição do Rte)
15/09/2021 15:19

Juntada a petição de Manifestação (Réplica do Rte)
15/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/09/2021
27/08/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 20:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DIAS PIRES
23/08/2021 11:15

Juntada a petição de Manifestação (Dados para envio link)
23/08/2021 11:08

Juntada a petição de Contestação (Defesa)
23/08/2021 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição de habilitação)
13/08/2021 12:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Acordo)
30/07/2021 18:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
29/07/2021 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/07/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
21/07/2021 20:03

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
21/07/2021 20:03

Declarada a incompetência
20/07/2021 09:42

Conclusos os autos para decisão Geral a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/07/2021 08:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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