14/05/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2025 19:39

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 11:47

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 17:55

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
27/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
27/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA
27/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DOS SANTOS FREITAS
27/04/2025 08:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEFONICA BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
27/04/2025 08:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO DOS SANTOS FREITAS sem efeito suspensivo
26/04/2025 22:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 25/04/2025
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA em 25/04/2025
25/04/2025 14:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2025 14:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d9a0cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO POSTO ISTO, e considerando o mais que consta dos autos da reclamação trabalhista ajuizada por THIAGO DOS SANTOS FREITAS contra XYZ77 TELECOMUNICAÇÕES LTDA e TELEFÔNICA BRASIL S.A., rejeito as preliminares suscitadas, reconheço, de ofício, a inépcia do pedido de reconhecimento do grupo econômico, e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a 1ª reclamada, XYZ77 TELECOMUNICAÇÕES LTDA, com responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, TELEFÔNICA BRASIL S.A., no seguinte: OBRIGAÇÃO DE FAZER: a) Proceder ao recolhimento dos depósitos de FGTS, acrescidos da respectiva multa, sobre o aviso prévio, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado, sob pena de execução direta do valor equivalente, atendido o teor da OJ nº. 302 da SDI-1 do C.

TST. OBRIGAÇÃO DE PAGAR: a) Integração das comissões pagas "por fora".

Improcedentes os demais pedidos.

Para os fins do art. 832, § 3º, as verbas ora deferidas possuem natureza salarial, exceto aquelas previstas no § 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91.

Juros, Correção Monetária, Contribuições Fiscais e Previdenciárias na forma da fundamentação supra.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita (art. 790, § 3º, da CLT).

Condeno as reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em prol do(a) patrono(a) da parte autora, no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos reconhecidos, após liquidação do julgado, observada a OJ nº. 348 da SDI-1 do C.

TST.

Como decorrência da sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos patronos das rés, no percentual de 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, com exigibilidade suspensa pelo prazo de 2 anos após o trânsito em julgado, ou até que sobrevenha nos autos prova efetiva da mudança da situação econômica do beneficiário.

Liquidação por simples cálculos.

Tudo nos termos e limites da fundamentação, que integra a presente conclusão como se nela estivesse integralmente transcrita.

Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 50.000,00.

Notifiquem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A.
04/04/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
04/04/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA
04/04/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DOS SANTOS FREITAS
04/04/2025 20:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
04/04/2025 20:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO DOS SANTOS FREITAS
04/04/2025 20:54

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO DOS SANTOS FREITAS
14/03/2025 08:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
12/03/2025 15:04

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2025 14:56

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2025 13:24

Juntada a petição de Razões Finais
24/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100580-84.2024.5.01.0247 : THIAGO DOS SANTOS FREITAS : XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: THIAGO DOS SANTOS FREITAS Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência de que os autos aguardarão prazo deferido em ata de audiência.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

FABIOLA ALVES NUNES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO DOS SANTOS FREITAS
21/02/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
21/02/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA
21/02/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DOS SANTOS FREITAS
20/02/2025 18:55

Audiência de instrução realizada (20/02/2025 10:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/02/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/10/2024
30/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de THIAGO DOS SANTOS FREITAS em 29/10/2024
17/10/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
16/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA
16/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DOS SANTOS FREITAS
16/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/10/2024 13:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 13:15

Audiência de instrução designada (20/02/2025 10:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/10/2024 12:19

Audiência de instrução cancelada (09/12/2024 10:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/09/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 09:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/09/2024 09:08

Audiência de instrução designada (09/12/2024 10:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/09/2024 15:16

Audiência inicial realizada (05/09/2024 08:50 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/09/2024 17:09

Juntada a petição de Contestação
04/09/2024 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 16:37

Juntada a petição de Contestação
04/09/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 11:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 11:56

Audiência inicial designada (05/09/2024 08:50 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/07/2024 11:56

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/09/2024 08:50 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
01/07/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA
01/07/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DOS SANTOS FREITAS
01/07/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
01/07/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DOS SANTOS FREITAS
20/06/2024 11:49

Audiência inicial por videoconferência designada (05/09/2024 08:50 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/06/2024 09:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo