10/09/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
09/09/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
09/09/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS WANDERLEY DE OLIVEIRA ROCHA
09/09/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de RENATA SANCHES GUILHERME em 08/09/2025
09/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 08/09/2025
09/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS WANDERLEY DE OLIVEIRA ROCHA em 08/09/2025
30/08/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
30/08/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
30/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 29/08/2025
30/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 29/08/2025
29/08/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) RENATA SANCHES GUILHERME
28/08/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
28/08/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
28/08/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS WANDERLEY DE OLIVEIRA ROCHA
28/08/2025 13:37

Proferida decisão
28/08/2025 08:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/08/2025 07:55

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 12:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
25/08/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
25/08/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS WANDERLEY DE OLIVEIRA ROCHA
25/08/2025 10:38

Proferida decisão
21/08/2025 17:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/08/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 13:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 13:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
15/08/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
15/08/2025 06:06

Iniciada a liquidação
14/08/2025 17:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 12/08/2025
13/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 12/08/2025
01/08/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
31/07/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
31/07/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS WANDERLEY DE OLIVEIRA ROCHA
31/07/2025 00:11

Proferida decisão
30/07/2025 12:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
30/07/2025 12:48

Transitado em julgado em 25/07/2025
30/07/2025 11:00

Recebidos os autos para prosseguir
27/03/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 26/03/2025
24/03/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 15:21

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 17/03/2025
18/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 17/03/2025
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b13098 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 11/03/2025, #id:7a2e2e8, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id:7629d4a.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - AMBEV S.A.
11/03/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
11/03/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
11/03/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS WANDERLEY DE OLIVEIRA ROCHA
11/03/2025 20:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE LUIS WANDERLEY DE OLIVEIRA ROCHA sem efeito suspensivo
11/03/2025 16:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/03/2025 16:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7485126 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VISTOS, ETC.

ANDRE LUIS WANDERLEY DE OLIVEIRA ROCHA opõe embargos de declaração (id. a5bfd75), tempestivamente, em face da sentença (id. 530e92c).

Devidamente intimado, o reclamado apresentou a manifestação de id. b49035a. É o relatório.

ISTO POSTO: Nos termos do art. 897-A da CLT e do art. 1.022 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), são cabíveis embargos de declaração nos casos de omissão, contradição, manifesto equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de recurso, e obscuridade. Razões dos embargos do reclamante. 1) Omissão.

Diferenças de horas extras.

O autor alegou que haveria omissão na sentença, especificamente quanto às alegações expostas nas razões finais a respeito do tópico da duração do labor (inclusive quanto ao demonstrativo de diferenças de horas extras apresentado).

De fato, verifico que houve omissão quanto aos aspectos apontados, o que ora passo a suprir.

Rejeito a argumentação autoral quanto à nulidade do banco de horas pelo "volume de horas extras", pois não há incompatibilidade entre a circunstância genericamente apontada e a validade do regime compensatório adotado.

Registro, por oportuno, que a habitualidade da prestação de horas extras não enseja a nulidade do regime de compensação de jornada, observada a literalidade da regra prevista no artigo 59-B da CLT.

O demonstrativo de id. 3fa32d3 teve como parâmetro o módulo diário de 7h20min, restando evidente a extrapolação dos limites objetivos da lide.

Cabe ressaltar que o autor pleiteou, de forma específica, o pagamento de horas extras pela prorrogação da jornada, assim consideradas aquelas "excedentes à 8ª diária e 44ª semanal".

Além disso, o reclamante desprezou indevidamente as horas compensadas no demonstrativo em questão.

Diante da veracidade dos registros lançados nos espelhos de ponto, deveria o autor ter apresentado demonstrativo válido com a indicação das diferenças que entendia devidas a título de horas extras, o que não ocorreu.

Rejeito, portanto, os argumentos expostos pelo reclamante nas razões finais quanto ao tópico da duração do labor. DISPOSITIVO Por tais razões, ACOLHO os embargos de declaração interpostos pelo reclamante, na forma indicada no primeiro capítulo da presente decisão, nos termos da fundamentação precedente.

Intimem-se.

Após o decurso do prazo legal, façam os autos conclusos para o Magistrado em exercício nesta Vara do Trabalho, para determinação do próximo ato processual.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS WANDERLEY DE OLIVEIRA ROCHA
24/02/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
24/02/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
24/02/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS WANDERLEY DE OLIVEIRA ROCHA
24/02/2025 15:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRE LUIS WANDERLEY DE OLIVEIRA ROCHA
12/02/2025 08:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
12/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS WANDERLEY DE OLIVEIRA ROCHA em 11/02/2025
07/02/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 14:52

Juntada a petição de Contrarrazões
03/02/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
31/01/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
31/01/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS WANDERLEY DE OLIVEIRA ROCHA
31/01/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/01/2025 17:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
24/01/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
24/01/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS WANDERLEY DE OLIVEIRA ROCHA
24/01/2025 15:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
24/01/2025 15:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE LUIS WANDERLEY DE OLIVEIRA ROCHA
24/01/2025 15:26

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE LUIS WANDERLEY DE OLIVEIRA ROCHA
24/01/2025 13:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
24/01/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LIGIA REGNANI DAL BEM
23/01/2025 13:26

Convertido o julgamento em diligência
10/12/2024 21:57

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
06/12/2024 09:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LIGIA REGNANI DAL BEM
06/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
05/12/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
05/12/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS WANDERLEY DE OLIVEIRA ROCHA
05/12/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
05/12/2024 08:54

Convertido o julgamento em diligência
04/12/2024 10:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
04/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS WANDERLEY DE OLIVEIRA ROCHA em 03/12/2024
03/12/2024 16:47

Juntada a petição de Razões Finais
29/11/2024 13:24

Juntada a petição de Razões Finais
27/11/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS WANDERLEY DE OLIVEIRA ROCHA
26/11/2024 16:01

Audiência una realizada (26/11/2024 10:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 14:43

Juntada a petição de Contestação
18/11/2024 09:23

Juntada a petição de Contestação
18/11/2024 09:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 10:00

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
26/09/2024 10:00

Expedido(a) notificação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
26/09/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS WANDERLEY DE OLIVEIRA ROCHA
26/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 25/09/2024
20/09/2024 11:00

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
13/09/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS WANDERLEY DE OLIVEIRA ROCHA
13/09/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/09/2024 18:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 15:33

Audiência una designada (26/11/2024 10:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo