04/07/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/07/2025
27/06/2025 15:00

Juntada a petição de Contraminuta
17/06/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/06/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICENTE PINTO MENEZES
13/06/2025 08:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOAO VICENTE PINTO MENEZES sem efeito suspensivo
13/06/2025 08:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/06/2025
12/06/2025 21:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
12/06/2025 16:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/05/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICENTE PINTO MENEZES
29/05/2025 13:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO VICENTE PINTO MENEZES
29/05/2025 13:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
28/05/2025 23:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/05/2025 23:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 14:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/05/2025 20:31

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 16b91a3) para Manifestação
23/05/2025 20:31

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: a2aae70) para Manifestação
16/05/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
16/05/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/05/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICENTE PINTO MENEZES
14/05/2025 08:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOAO VICENTE PINTO MENEZES
13/05/2025 23:36

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
13/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de JOAO VICENTE PINTO MENEZES em 12/05/2025
08/05/2025 01:03

Juntada a petição de Contestação
02/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c5e13a proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Embargos à execução opostos pela ré no id. #a2aae70.

Juízo garantido.

Intime-se o exequente para contestar os Embargos à execução, no prazo de 5 dias.

No mesmo prazo, intime-se a ré para ciência da Impugnação à Sentença de Liquidação oposta pela parte autora no #6ca5ea8.

Após, conclusos para decisão.

NITEROI/RJ, 30 de abril de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
30/04/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/04/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICENTE PINTO MENEZES
30/04/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
29/04/2025 22:56

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/04/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/04/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
09/04/2025 18:30

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/04/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 17:51

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
09/04/2025 09:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6b8cca proferido nos autos.

Vistos.

Intimem-se as partes para ciência do bloqueio integral do débito, via SISBAJUD, os quais foram convolados em penhora para fins do art. 884 da CLT.

Fica intimado o autor, na mesma oportunidade, para, caso queira, vir no prazo de 5 dias com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, viabilizando a transferência dos valores, ciente de que, se não houver indicação de conta bancária, será expedido alvará com ordem de comparecimento ao banco para saque.

Decorrido, certifique-se o prazo de embargos, e expeçam-se os alvarás aos credores, conforme valores apurados, com os respectivos acréscimos legais.

Cumprido, registrem-se os pagamentos e intime-se para ciência.

Após, venham conclusos para formalização do encerramento da execução.

NITEROI/RJ, 31 de março de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VICENTE PINTO MENEZES
31/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
31/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICENTE PINTO MENEZES
31/03/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
09/03/2025 18:57

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
27/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/02/2025
27/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de JOAO VICENTE PINTO MENEZES em 26/02/2025
18/02/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 64f3ab6 proferida nos autos.

V.

A ré opõe a Exceção de Pré-Executividade de ID 3c7ba9d.

Dispensada a intimação do autor. A exceção de pré-executividade destina-se a situações excepcionais e não se admite a sua utilização como meio de evitar a garantia do Juízo no processo executório, quando, então, a parte pode apresentar embargos à execução, conforme previsto pela CLT.

A jurisprudência dos tribunais superiores é firme no sentido de apenas ser admissível exceção de pré-executividade que veicule matéria de ordem pública, conhecível de ofício pelo Juízo.

Esse posicionamento foi consolidado pelo E.

STJ na sua Súmula 393 e é adotado pelo E.

Tribunal Superior do Trabalho, conforme ilustra o seguinte julgado: A exceção de pré-executividade é medida restrita, como o próprio termo "exceção" quer indicar, e independe de garantia prévia do juízo.

Além disso, cabe apenas nos casos específicos de nulidade do título executivo, em que essa nulidade é aferível de pronto, podendo a questão ser conhecida e examinada de ofício pelo juiz, sem a necessidade de dilação probatória.

Com o advento do CPC de 2015, o parágrafo único do art. 803 direciona a possibilidade da oposição da exceção de pré-executividade, por simples petição: Art. 803. É nula a execução se: I - o título executivo extrajudicial não corresponder a obrigação certa, líquida e exigível; II - o executado não for regularmente citado; III - for instaurada antes de se verificar a condição ou de ocorrer o termo.

Parágrafo único.

A nulidade de que cuida este artigo será pronunciada pelo juiz, de ofício ou a requerimento da parte, independentemente de embargos à execução.

Vejamos, então: I) da garantia do juízo Alega a excipente que garantido o juízo por meio de depósito efetuado junto à ação rescisória 0101151-30.2018.5.01.0000, o que não restou comprovado, não informando o saldo do depósito e apresentando tabela circunstanciada com todas as execuções em curso. II) da impossibilidade de penhora de valores Conforme elementos dos autos, não há óbice a que, uma vez homologados os valores, prossiga-se com a execução até que garantido o juízo, sem contudo determinar-se, por ora, a liberação de valores. III) da suspensão da execução Nos termos do art. 969 do CPC, a ação rescisória não impede o cumprimento da decisão rescindenda, ressalvada a concessão de tutela provisória, no caso concreto já revogada. IV) das demais questões apresentadas No caso em análise, a executada sustenta que o título executivo é inexigível, sob a alegação de que a sentença exequenda está fundada em norma reconhecidamente inconstitucional.

Sem razão.

As questões trazidas na presente Exceção já foram apreciadas em sede de ação rescisória e se encontram superadas.

Observe-se, ainda, que a decisão proferida em 20/06/2022 na Ação Rescisória tombada sob o n° 0101151-30.2018.5.01.0000 afastou a alegação de inexigibilidade do título executivo nos seguintes termos: "Ante o exposto, REJEITO as preliminares arguidas pelo réu, bem como a prejudicial de decadência suscitada pelo terceiro assistente litisconsorcial.

No mérito, julgo PROCEDENTE o pedido de corte rescisório para desconstituir em parte o acórdão da E. 5ª Turma deste Tribunal, proferido nos autos ação trabalhista nº 0088400-80.1989.5.01.0241, quanto ao provimento do Agravo de Petição do Sindicato-Réu relativamente à temática da inexigibilidade do título executivo judicial, por violação à Súmula Vinculante nº 10 do E.

STF, ao artigo 97 da Constituição Federal, e, por consequência, ao parágrafo 5º do art. 884 da CLT e ao parágrafo único, do art. 741 do CPC/73, vigente à época da sua prolação, e, em sede de novo julgamento da causa, DOU PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelo Sindicato para afastar a inexigibilidade do título judicial, tendo em vista o seu trânsito em julgado em data anterior à vigência da MP nº 2.180-35 de 2001, determinando-se o regular prosseguimento da execução, mantida integralmente a fundamentação do acórdão rescindendo quanto às demais matérias já decididas.

Tudo nos termos da fundamentação, que integra este decisum.

Revoga-se a tutela de urgência deferida na decisão de Id 6ae320e." Registre-se, ademais, que os embargos de declaração opostos pela Ampla foram rejeitados, por unanimidade, com publicação em 08/08/2023.

Deixa-se de conhecer quaisquer matérias relativas a cálculos trazidas pela executada, que serão oportunamente apreciadas, pois as hipóteses de cabimento da exceção são restritas, conforme já observado pelo Juízo. Ante o exposto, REJEITA-SE a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

Registre-se que o ato jurisdicional que rejeita exceção de pré-executividade tem natureza interlocutória, razão pela qual, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT, somente poderá ser impugnado em recurso da decisão definitiva.

Nesse sentido, é a Súmula 34 deste TRT.

Intimem-se.

Permanecendo inerte a ré, à penhora on line em ativos financeiros da mesma. Garantido o juízo, ciência às partes, para os fins do art. 884 da CLT, indeferindo-se quaisquer liberação de valores até o que informado o trânsito em julgado da AR 0101151-30.2018.5.01.0000. \cmcc NITEROI/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
17/02/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/02/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICENTE PINTO MENEZES
17/02/2025 11:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
14/02/2025 14:03

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
14/02/2025 14:02

Encerrada a conclusão
13/02/2025 15:44

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
13/02/2025 15:44

Encerrada a conclusão
07/02/2025 14:36

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
05/02/2025 22:25

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
04/02/2025 12:52

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/02/2025
19/01/2025 19:46

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/01/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICENTE PINTO MENEZES
16/01/2025 12:45

Homologada a liquidação
15/01/2025 17:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
11/11/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
18/10/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
15/10/2024 23:02

Juntada a petição de Impugnação
02/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/10/2024 03:41

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/09/2024
25/09/2024 18:09

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/09/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICENTE PINTO MENEZES
16/09/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
02/09/2024 15:21

Recebidos os autos para prosseguir
05/07/2023 09:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2023 13:05

Juntada a petição de Contraminuta
27/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/06/2023
23/06/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/06/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICENTE PINTO MENEZES
22/06/2023 14:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOAO VICENTE PINTO MENEZES sem efeito suspensivo
21/06/2023 00:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
19/06/2023 11:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/06/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
13/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 18:24

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/06/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICENTE PINTO MENEZES
12/06/2023 12:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO VICENTE PINTO MENEZES
09/06/2023 13:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELITA ASSED PEDROSO
07/06/2023 14:16

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 08:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/06/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 00:25

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 31/05/2023
31/05/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
31/05/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 21:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
29/05/2023 18:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/05/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/05/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICENTE PINTO MENEZES
23/05/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
04/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 03/05/2023
28/03/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
28/03/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 00:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
21/03/2023 19:42

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/03/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 23:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
09/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/02/2023
15/12/2022 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 18:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 14/11/2022
25/10/2022 13:55

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
23/10/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
07/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de JOAO VICENTE PINTO MENEZES em 06/07/2022
04/07/2022 11:17

Juntada a petição de Manifestação (Man. Impugnação da Executada)
23/06/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 14:13

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICENTE PINTO MENEZES
14/06/2022 18:12

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
08/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/06/2022
26/05/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/05/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
03/05/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
17/03/2022 16:30

Recebidos os autos para prosseguir
30/09/2021 17:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/09/2021 20:26

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
28/09/2021 20:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
22/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de JOAO VICENTE PINTO MENEZES em 21/09/2021
21/09/2021 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/09/2021 10:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOAO VICENTE PINTO MENEZES sem efeito suspensivo
20/09/2021 21:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
15/09/2021 22:50

Encerrada a conclusão
15/09/2021 22:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
15/09/2021 18:26

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
09/09/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/09/2021 15:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICENTE PINTO MENEZES
07/09/2021 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por indeferimento da petição inicial
06/09/2021 00:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
06/09/2021 00:08

Iniciada a execução
06/09/2021 00:08

Iniciada a liquidação
31/08/2021 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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