23/05/2025 06:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de S VIGILANTES E EMPREGADOS EMPR DE SEG VIG TRANSP DE VALORES E SIMILARES DO MUNIC DE NITEROI S GONCALO ITABORAI RIO BONITO MARICA RJ SVEESVTVS em 22/05/2025
22/05/2025 13:17

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 12:21

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) NITSHORE ENGENHARIA E SERVICOS PORTUARIOS S.A.
08/05/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP
08/05/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) S VIGILANTES E EMPREGADOS EMPR DE SEG VIG TRANSP DE VALORES E SIMILARES DO MUNIC DE NITEROI S GONCALO ITABORAI RIO BONITO MARICA RJ SVEESVTVS
08/05/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/03/2025 15:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e50729f proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, TRANSPORTES DE VALORES E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, SÃO GONÇALO, ITABORAÍ, RIO BONITO E MARICÁ RJ - SVEESVTVS Recorrido(a)(s): 1. ORIGINAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - EPP 2. NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 01/10/2024 - Id. fec5a4d; recurso interposto em 08/10/2024 - Id. 6f3636c ).

Regular a representação processual (Id. f264d81).

Dispensado o preparo (Id. 683aaad ).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS / CONTRIBUIÇÃO/TAXA ASSISTENCIAL SENTENÇA NORMATIVA/CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVOS DE TRABALHO / APLICABILIDADE/CUMPRIMENTO Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso XXVI; artigo 8º, inciso I; artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 514.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /glg/1690 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - S VIGILANTES E EMPREGADOS EMPR DE SEG VIG TRANSP DE VALORES E SIMILARES DO MUNIC DE NITEROI S GONCALO ITABORAI RIO BONITO MARICA RJ SVEESVTVS
10/02/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) S VIGILANTES E EMPREGADOS EMPR DE SEG VIG TRANSP DE VALORES E SIMILARES DO MUNIC DE NITEROI S GONCALO ITABORAI RIO BONITO MARICA RJ SVEESVTVS
10/02/2025 17:04

Não admitido o Recurso de Revista de S VIGILANTES E EMPREGADOS EMPR DE SEG VIG TRANSP DE VALORES E SIMILARES DO MUNIC DE NITEROI S GONCALO ITABORAI RIO BONITO MARICA RJ SVEESVTVS
24/01/2025 10:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 10:34

Encerrada a conclusão
14/10/2024 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/10/2024 07:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de NITSHORE ENGENHARIA E SERVICOS PORTUARIOS S.A. em 11/10/2024
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ORIGINAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP em 11/10/2024
08/10/2024 00:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/10/2024 10:22

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) NITSHORE ENGENHARIA E SERVICOS PORTUARIOS S.A.
27/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP
27/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) S VIGILANTES E EMPREGADOS EMPR DE SEG VIG TRANSP DE VALORES E SIMILARES DO MUNIC DE NITEROI S GONCALO ITABORAI RIO BONITO MARICA RJ SVEESVTVS
25/09/2024 14:08

Conhecido o recurso de S VIGILANTES E EMPREGADOS EMPR DE SEG VIG TRANSP DE VALORES E SIMILARES DO MUNIC DE NITEROI S GONCALO ITABORAI RIO BONITO MARICA RJ SVEESVTVS - CNPJ: 30.***.***/0001-70 e não provido
04/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/09/2024
03/09/2024 12:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/09/2024 12:13

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
29/08/2024 07:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2024 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2024 11:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
14/05/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/05/2024 21:47

Determinada a requisição de informações
10/05/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
29/04/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo