03/09/2025 19:34

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
02/09/2025 15:10

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/09/2025 15:10

Encerrada a conclusão
02/05/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 15:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de VOVO JOVELINA DEPOSITO DE GAS LTDA - ME em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE PINHEIRO DOS SANTOS em 30/04/2025
29/04/2025 01:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/04/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) VOVO JOVELINA DEPOSITO DE GAS LTDA - ME
09/04/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PINHEIRO DOS SANTOS
09/04/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ERICA CRISTINA BEZERRA DOS SANTOS
08/04/2025 14:00

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ERICA CRISTINA BEZERRA DOS SANTOS - CPF: *88.***.*76-58
25/03/2025 13:03

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
24/03/2025 09:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2025 06:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de VOVO JOVELINA DEPOSITO DE GAS LTDA - ME em 11/03/2025
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE PINHEIRO DOS SANTOS em 11/03/2025
06/03/2025 19:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100600-71.2023.5.01.0001 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ERICA CRISTINA BEZERRA DOS SANTOS RECORRIDO: JOSE PINHEIRO DOS SANTOS, VOVO JOVELINA DEPOSITO DE GAS LTDA - ME A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, REJEITAR a preliminar de cerceamento de defesa nele erigida e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ERICA CRISTINA BEZERRA DOS SANTOS
19/02/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) VOVO JOVELINA DEPOSITO DE GAS LTDA - ME
19/02/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PINHEIRO DOS SANTOS
19/02/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ERICA CRISTINA BEZERRA DOS SANTOS
18/02/2025 15:30

Conhecido o recurso de ERICA CRISTINA BEZERRA DOS SANTOS - CPF: *88.***.*76-58 e não provido
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 11:08

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
08/12/2024 23:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/12/2024 23:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/12/2024 21:00

Retirado de pauta o processo
08/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2024
07/11/2024 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/11/2024 15:26

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
25/10/2024 19:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 21:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
22/10/2024 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo