11/10/2023 07:21

Baixa Definitiva
11/10/2023 07:21

Transitado em Julgado em 11.10.2023
15/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 15.09.2023.
13/09/2023 09:00

Conhecido o recurso de EMANUEL ANTONIO DE SOUSA ASSUNCAO e provido
31/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.08.2023.
30/08/2023 16:31

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo
30/08/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
21/08/2023 20:08

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
18/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.08.2023.
16/08/2023 08:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
27/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.07.2023.
03/07/2023 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2023 19:16

Conclusos para julgamento
16/05/2023 08:57

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:11

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/04/2023 13:06

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/04/2023 11:04

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
18/04/2023 07:00

Publicado despacho em 18.04.2023.
17/04/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
13/04/2023 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2022 19:07

Conclusos para julgamento
24/03/2022 19:02

Distribuído por sorteio
18/03/2022 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2022 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2022 14:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo