12/09/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MARINA FARMA DROGARIAS LTDA
11/09/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE ROCHA PINHEIRO DA SILVA
11/09/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
10/09/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE ROCHA PINHEIRO DA SILVA
09/09/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:30

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/09/2025 13:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
08/09/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 00:52

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARINA FARMA DROGARIAS LTDA em 19/08/2025
13/08/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MARINA FARMA DROGARIAS LTDA
13/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de LIDIANE ROCHA PINHEIRO DA SILVA em 12/08/2025
07/08/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE ROCHA PINHEIRO DA SILVA
05/08/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/08/2025 15:20

Iniciada a execução
04/08/2025 15:20

Transitado em julgado em 30/07/2025
24/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARINA FARMA DROGARIAS LTDA em 23/07/2025
23/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de LIDIANE ROCHA PINHEIRO DA SILVA em 22/07/2025
09/07/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MARINA FARMA DROGARIAS LTDA
09/07/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE ROCHA PINHEIRO DA SILVA
08/07/2025 19:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 88,33
08/07/2025 19:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LIDIANE ROCHA PINHEIRO DA SILVA
08/07/2025 19:11

Concedida a gratuidade da justiça a LIDIANE ROCHA PINHEIRO DA SILVA
10/06/2025 08:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/06/2025 19:39

Audiência una realizada (09/06/2025 09:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 11:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARINA FARMA DROGARIAS LTDA em 24/03/2025
21/03/2025 00:41

Decorrido o prazo de LIDIANE ROCHA PINHEIRO DA SILVA em 20/03/2025
13/03/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MARINA FARMA DROGARIAS LTDA
13/03/2025 14:51

Expedido(a) notificação a(o) MARINA FARMA DROGARIAS LTDA
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43e23e7 proferido nos autos.

Vistos.

Determino a inclusão do feito em pauta UNA presencial do dia 09/06/2025 09:50h.

O não comparecimento do(a) autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

As partes deverão participar para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação.

As partes e seus procuradores deverão dirigir-se à 5ª Vara do trabalho (rua do Lavradio, 132, 1º andar) para a audiência. Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIDIANE ROCHA PINHEIRO DA SILVA
11/03/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE ROCHA PINHEIRO DA SILVA
11/03/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/03/2025 13:01

Audiência una designada (09/06/2025 09:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 13:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de LIDIANE ROCHA PINHEIRO DA SILVA em 26/02/2025
18/02/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e390cec proferida nos autos.

Vistos.

Prefacialmente, registre-se que a resilição do contrato de trabalho deu-se ao abrigo do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) e da Lei nº 13.467/17 (Reforma Trabalhista), pelo que, o pleito de antecipação de tutela será deliberado pelo Juízo sob a égide da legislação moderna.

Pretende a reclamante a liberação do saldo de sua conta vinculada ao FGTS por alvará judicial, em decorrência da injusta demissão havida.

Afirmou que foi admitida em 25/06/2024 e dispensada, sem justo motivo, em 23/01/2025.

O requerimento autoral de tutela provisória de urgência de natureza antecipatória encontra-se previsto no art. 300, do CPC, tendo como pressuposto essencial à sua concessão a verossimilhança das alegações, consubstanciada na existência de elementos que evidenciam a probabilidade do direito, além da premente necessidade do objeto do pedido e a prova inconteste de que a parte postulante preenche as condições necessárias.

Assim, tem-se que ao postulante cabe provar, ainda, o perigo do dano, demonstrando que tal prestação jurisdicional somente se justificará pela fruição imediata do direito, com escorreito enquadramento às condições abstratas dispostas no art. 300 do CPC.

Ademais, a anotação de baixa no contrato de trabalho enquadra-se como conditio sine qua non para a expedição de alvará para saque dos valores depositados na conta vinculada ao FGTS.

Isso posto, analisando os presentes autos, verifica-se que não foram satisfeitos os pressupostos do art. 300, do CPC, dada a inexistência de prova pré-constituída capaz de atestar a dispensa imotivada aduzida.

Assim, indefiro o pedido formulado pelo reclamante em sede de tutela provisória de urgência.

Inclua-se o feito pauta UNA.

Ato contínuo, intimem-se as partes para ciência do presente, citando-se a ré, inclusive, para comparecimento à audiência designada pelo Juízo.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIDIANE ROCHA PINHEIRO DA SILVA
17/02/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE ROCHA PINHEIRO DA SILVA
17/02/2025 11:12

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LIDIANE ROCHA PINHEIRO DA SILVA
04/02/2025 10:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/02/2025 21:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo