18/02/2025 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARIA HELENA DA SILVA GONCALVES ROSA ALVES em 14/02/2025
15/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de FABIO CAETANO PORTUGAL em 14/02/2025
03/02/2025 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
03/02/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
03/02/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
02/02/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA DA SILVA GONCALVES ROSA ALVES
02/02/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CAETANO PORTUGAL
13/11/2024 15:51

Conhecido o recurso de FABIO CAETANO PORTUGAL - CPF: *03.***.*21-35 e não provido
05/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/11/2024
04/11/2024 11:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/11/2024 11:34

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 10:00 Sessão Presencial 13 11 2024 ()
30/10/2024 09:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 09:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
30/10/2024 07:14

Retirado de pauta o processo
12/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/10/2024
11/10/2024 15:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/10/2024 15:22

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 09:00 Sessão Virtual AGBV ()
07/09/2024 22:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2024 08:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
07/08/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
30/04/2024 11:22

Distribuído por dependência
04/12/2019 17:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de SILVA E SOUZA PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. - EPP em 08/11/2019
09/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL em 08/11/2019
09/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de MARIA HELENA DA SILVA GONCALVES ROSA ALVES em 08/11/2019
25/10/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 25/10/2019
25/10/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2019 11:17

Conhecido o recurso de MARIA HELENA DA SILVA GONCALVES ROSA ALVES - CPF: *04.***.*02-05 e provido em parte
15/08/2019 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2019
14/08/2019 14:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019 14:52

Incluído o processo em pauta (10/09/2019, 09:00:00, ACAR 9H)
14/07/2019 19:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2019 14:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
06/05/2019 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
08/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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