14/09/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/09/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO MARQUES
14/09/2025 16:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
12/09/2025 22:10

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
04/09/2025 10:07

Juntada a petição de Contestação
27/08/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO MARQUES
26/08/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
18/08/2025 23:22

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
15/08/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/08/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO MARQUES
06/08/2025 12:37

Homologada a liquidação
06/08/2025 08:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
31/07/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
03/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/07/2025
28/06/2025 04:28

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO MARQUES em 27/06/2025
17/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/06/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO MARQUES
13/06/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 07:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
06/06/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/06/2025
28/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
28/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/05/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO MARQUES
23/05/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 06:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO MARQUES em 02/04/2025
28/03/2025 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0b26ed proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Inicialmente, venha a parte autora manifestar-se sobre o requerimento em #id:c56abce.

Paralelamente, intime-se o reclamante para apresentar os cálculos de liquidação, em 8 dias, elaborados no sistema PJe-Calc, observando os parâmetros abaixo indicados, sob pena de não serem conhecidos.

Em vindo, notifique-se o réu para impugná-los, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

Com a impugnação, intime-se a parte autora para manifestações, no mesmo prazo.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Por fim, ao setor de cálculos pelos acréscimos ou, conforme o caso, para verificação, atualização e deduções cabíveis.

Parâmetros: será adotado o IPCA-E como índice de correção monetária na fase anterior ao ajuizamento da ação e, após deve ser aplicado o índice SELIC; as decisões transitadas em julgado devem seguir os índices indicados nos respectivos comandos decisórios (a TR ou o IPCA-E), desde que a decisão mencione expressamente a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; as decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca do índice de correção monetária a ser adotado serão afetadas pela decisão do STF; os títulos executivos judiciais que transitarem em julgado após 19/12 poderão ter sua inexigibilidade suscitada, por força do art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC, ou art. 884, §5º, da CLT.

NITEROI/RJ, 19 de março de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO MARQUES
19/03/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO MARQUES
19/03/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
11/03/2025 09:25

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2025 16:33

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/02/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO MARQUES em 20/02/2025
20/02/2025 22:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100130-07.2025.5.01.0248 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de Niterói na data 10/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100300991500000220369856?instancia=1
11/02/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO MARQUES
11/02/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
10/02/2025 17:29

Iniciada a liquidação
10/02/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo