22/05/2025 07:46

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
20/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
11/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de MATHEUS FELIPE DA SILVA em 10/04/2025
02/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
01/04/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FELIPE DA SILVA
12/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de MATHEUS FELIPE DA SILVA em 11/03/2025
11/03/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
11/03/2025 10:19

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 60,00)
11/03/2025 10:19

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 96,56)
10/03/2025 19:30

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
26/02/2025 08:26

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 37d5e40 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc.

HOMOLOGO os cálculos de #id:cdc562d.

Fixo o valor da condenação na forma discriminada abaixo: VERBAR$Exequente Líquido4.103,29INSS96,56Imposto de RendaISENTO – Instrução Normativa RFB 1500/2014Honorários adv418,85Custas60,00T O T A L4.678,70 1- Retifique-se a autuação, a fim de que passe a constar a expressão "em recuperação judicial" junto ao nome da ré.

Nos moldes do art. 6° , caput e § 2°, da Lei n° 11.101 /2005, decretada a falência ou deferido o processamento da recuperação judicial, a competência da Justiça do Trabalho para executar créditos contra a massa falida ou a empresa em recuperação judicial estende-se até a individualização e a quantificação do crédito, após o que cabe ao credor habilitá-lo no Juízo universal.

Comprovado que a ré se encontra em recuperação judicial, esta Justiça Especializada está impedida de proceder a atos executórios, na medida em que a competência da Justiça do Trabalho se limita a definir o direito e liquidá-lo. 2 - Assim sendo, expeça-se certidão para habilitação dos créditos apurados nos autos do processo de recuperação judicial da ré, exceto em relação aos créditos tributários.

Intime-se o autor para ciência. 3 - Proceda-se à consulta ao SISBAJUD em relação aos valores devidos a título de contribuição previdenciária, custas e imposto de renda. 4 - Sem resultado, sobreste-se o feito, conforme OFÍCIO TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 165/2023, referente à nova orientação acerca de sobrestamentos da CGJT - Consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050, observado o movimento da suspensão "Falência ou recuperação judicial” (50142). RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS FELIPE DA SILVA
24/02/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
24/02/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FELIPE DA SILVA
24/02/2025 09:54

Homologada a liquidação
24/02/2025 07:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
15/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de MATHEUS FELIPE DA SILVA em 14/11/2024
31/10/2024 08:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
15/10/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FELIPE DA SILVA
15/10/2024 21:58

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
15/10/2024 14:36

Iniciada a liquidação
15/10/2024 14:36

Transitado em julgado em 14/10/2024
15/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO em 14/10/2024
15/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MATHEUS FELIPE DA SILVA em 14/10/2024
01/10/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
30/09/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FELIPE DA SILVA
30/09/2024 09:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
30/09/2024 09:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MATHEUS FELIPE DA SILVA
30/09/2024 09:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a MATHEUS FELIPE DA SILVA
26/06/2024 11:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
04/06/2024 11:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/06/2024 09:27 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 16:06

Juntada a petição de Contestação
27/03/2024 10:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 10:18

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
08/03/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FELIPE DA SILVA
08/03/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/06/2024 09:27 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
06/03/2024 23:29

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
05/03/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FELIPE DA SILVA
04/03/2024 08:57

Declarada a incompetência
04/03/2024 00:11

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a RENAN PASTORE SILVA
28/02/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FELIPE DA SILVA
26/02/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
20/02/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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