01/09/2025 10:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CHINESA DE EDUCACAO em 29/08/2025
26/08/2025 13:31

Juntada a petição de Contraminuta
26/08/2025 13:31

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CHINESA DE EDUCACAO
15/08/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CHINESA DE EDUCACAO
15/08/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/08/2025 21:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA ESTEVES PEREIRA
29/07/2025 16:43

Não admitido o Recurso de Revista de LIDIA ESTEVES PEREIRA
13/03/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/03/2025 12:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CHINESA DE EDUCACAO em 12/03/2025
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CHINESA DE EDUCACAO em 12/03/2025
10/03/2025 11:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100542-55.2022.5.01.0049 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: LIDIA ESTEVES PEREIRA, ASSOCIACAO CHINESA DE EDUCACAO RECORRIDO: LIDIA ESTEVES PEREIRA, ASSOCIACAO CHINESA DE EDUCACAO DESTINATÁRIO: LIDIA ESTEVES PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para determinar que a atualização monetária seja feita conforme os termos da Lei nº 14.905/2024 e do julgamento do E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 (DEJT de 25/10/2024) pela SDI-1 do TST, ou seja: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido de juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC (simples), isoladamente; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC (composta) - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406, CC, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LIDIA ESTEVES PEREIRA
20/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CHINESA DE EDUCACAO
20/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA ESTEVES PEREIRA
20/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CHINESA DE EDUCACAO
20/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA ESTEVES PEREIRA
17/02/2025 11:40

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO CHINESA DE EDUCACAO - CNPJ: 28.***.***/0001-37 e não provido
17/02/2025 11:40

Conhecido o recurso de LIDIA ESTEVES PEREIRA - CPF: *17.***.*12-38 e provido em parte
11/02/2025 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
17/01/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/01/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
18/12/2024 15:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2024 14:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
29/11/2024 13:42

Distribuído por dependência
23/08/2024 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CHINESA DE EDUCACAO em 21/08/2024
22/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de LIDIA ESTEVES PEREIRA em 21/08/2024
08/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/08/2024
08/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/08/2024
08/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CHINESA DE EDUCACAO
07/08/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA ESTEVES PEREIRA
07/08/2024 10:07

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de LIDIA ESTEVES PEREIRA - CPF: *17.***.*12-38
07/08/2024 10:07

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO CHINESA DE EDUCACAO - CNPJ: 28.***.***/0001-37 e provido
24/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2024
23/07/2024 13:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/07/2024 13:45

Incluído em pauta o processo para 06/08/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
26/06/2024 14:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2024 14:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
25/06/2024 12:16

Retirado de pauta o processo
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 13:00

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
16/05/2024 19:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/05/2024 09:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
29/04/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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